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Tag: Projetos

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Ministério das Cidades e BNDES buscam coletivos para parcerias em projetos nas periferias — Agência Gov

A edição 2025 da Caravana das Periferias começou nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro. A iniciativa do Ministério das Cidades já percorreu, desde 2023, 135 comunidades espalhadas pelo Brasil. O objetivo é mobilizar associações que atuam nas periferias e integrar iniciativas às políticas públicas intersetoriais. Sob o comando da Secretaria Nacional de Periferias, a caravana teve início com o Seminário Financiar para Destravar, ministrado pelo secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, na abertura do curso “Formação em Captação e Gestão para Organizações de Favelas”, da Fiocruz. A proposta é nacionalizar a iniciativa, em parceria com a Fiocruz, levando o curso para outros estados do país. Outra ação será a Rede de Perife...
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Polícia Militar do DF adere aos projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais — Agência Gov

O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29/4), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a quinta unidade da Federação a aderir à iniciativa. A formalização ocorreu em Brasília com a doação de 1,8 mil kits de armas de incapacitação neuromuscular e 8.570 espargidores de spray de pimenta, ao custo de R$ 8,4 milhões. Além disso, está prevista a contratação de 1.087 câmeras corporais, por meio de um investimento de R$ 16 milhões, viabilizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 24 milhões. O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, ressaltou que o uso de câmeras corporais se traduz em proteger a vida dos p...
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Seleção Caixa Cultural vai investir R$ 120 milhões em projetos de oito cidades — Agência Gov

A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira, 29 de abril, a Seleção Caixa Cultural – Programação 2026/2027. O edital de ocupação dos espaços culturais do banco vai investir R$ 120 milhões na seleção de projetos que vão compor a agenda de suas oito unidades entre janeiro de 2026 e dezembro de 2027. “O objetivo da Seleção Caixa Cultural é nacionalizar o investimento cultural e mostrar em nossos palcos e galerias a diversidade das culturas brasileiras. Assim, cumprimos o propósito da Caixa e do Governo Federal de transformar a vida das pessoas" Carlos Vieira Presidente da Caixa A Caixa Cultural conta com unidades nas cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A novidade desta edição é a inclusão no ed...
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Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação – Notícias

24/04/2025 - 14:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que susta os efeitos de uma norma sobre projetos públicos de irrigação. Ao regulamentar esse tipo de projeto, a Portaria 2.005/20, do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, determina a cobrança, junto aos produtores rurais beneficiados, de taxa de até 10% pelo uso comum da infraestrutura de irrigação. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do PDL 345/20. “Embo...
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Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia – Notícias

22/04/2025 - 13:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que minimizem os impactos ambientais, como o uso de fontes de energia renovável e a adoção de medidas de compensação ambiental; garantir a participação das ...
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Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta – Notícias

22/04/2025 - 09:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta pos 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de ...
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CNIC aprecia 588 projetos culturais e autoriza mais de R$ 610 milhões em renúncia fiscal — Agência Gov

Virtualmente, o Ministério da Cultura (Minc) realizou, nesta quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram apreciados 588 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizado mais de R$ 610,5 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo. O presidente substituto da Comissão e secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, falou sobre os avanços históricos no fomento ao setor cultural brasileiro por meio da renúncia fiscal. “A Lei Rouanet segue sendo um instrumento fundamental para a nacionali...
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MDS realiza pagamento de projetos selecionados no Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana — Agência Gov

Iniciativa contempla ações que ajudam a promover a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência à crise climáticaO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), efetuou o pagamento dos prêmios individuais, no valor de R$30 mil, aos ganhadores da primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana. Com o tema “Iniciativas que Promovem a Alimentação Saudável e a Inclusão Social e Produtiva nas Cidades”, o prêmio contempla ações que ajudam a promover a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência à crise climática, dando prioridade para territórios urbanos e periurbanos em situação de vulnerabilidade e risco social nos municípi...
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China e Brasil discutem Corredor Bioceânico e projetos do Novo PAC — Agência Gov

Integrantes do Governo da República Popular da China foram recebidos, esta semana, pelo Governo Federal para conhecer projetos e obras que fazem parte da carteira do Novo PAC. A delegação discutiu sobre a construção do Corredor Bioceânico e conheceu, por exemplo, as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), no estado de Goiás. Membros da Casa Civil e dos Ministérios dos Transportes, do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e Pecuária e da Agência Infra S.A representaram o governo do Brasil. “Estamos honrados em receber a delegação chinesa. Esta é uma oportunidade de estreitar nossos laços e mostrar a viabilidade para a construção desse corredor”, afirmou o Secretário Especial do Novo PAC, Maurício Muniz. O Corredor Bioceânico é um projeto estratégico para os dois países, cri...
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