Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes – Notícias
02/09/2025 - 12:02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga plataformas digitais a retirar, no prazo de 24 horas após notificação, conteúdos que incentivem desafios perigosos e práticas nocivas a crianças e adolescentes. A medida vale mesmo sem decisão judicial e deve ser adotada gratuitamente.
O texto equipara o tratamento desses conteúdos ao da chamada pornografia da vingança (divulgação de cenas íntimas sem consentimento). Assim, o provedor que descumprir as regras poderá ser responsabilizado pelos danos causados.
A proposta também determina que os provedo...