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Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA – Notícias
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Política

Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA – Notícias

10/06/2025 - 15:12   O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão avaliar o cenário mundial, os instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização. O contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento também deve ser discutido. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é o CedesO Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-cons...
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Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias
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Política

Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias

10/06/2025 - 11:24   Depositphotos Seminário terá foco em questões trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Confira a programação A primeira mesa-redonda vai abordar questões relacionadas à reforma sindical, e a segunda tratará da jornada de trabalho do motorista, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o parcelamento do intervalo – 11 horas de descanso a cada 24 horas – previsto na Lei do Caminhoneiro. "Debater as condições de tr...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
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Gestão promove em Fortaleza oficina regional da Estratégia de Contratações Públicas — Agência Gov

Salvador será a próxima parada da estratégia regional no Nordeste para a discussão em torno do uso das compras públicas para impulsionar o desenvolvimento nacionalA capital cearense, Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (27/5), da primeira oficina regional realizada no Nordeste para construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), faz parte de uma articulação conjunta do Governo Federal com os estados e municípios. O objetivo é impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. A próxima oficina da região será realizada já nesta quinta-feira (29), em Salvador (BA), dando continuidade a...
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Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda – Notícias

26/05/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Conheça a propostaO P...
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Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública – Notícias

26/05/2025 - 11:30   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate foi solicitado pelo deputado Nicoletti (União-RR) e será realizado no plenário 6, após as votações da comissão. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sistema ...
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Mapa promove debate sobre fomento às boas práticas para saúde e bem-estar animal — Agência Gov

Foi discutido, ainda, o papel dos atores públicos e a importância do seu engajamento nessa agenda O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), promoveu, nesta quinta-feira (22), na sede da pasta, em Brasília (DF), um fórum voltado ao tema “Boas Práticas para Saúde e Bem-Estar dos Animais como Estratégia de Inovação, Eficiência e Valor Econômico”, t ema estratég ico tanto para a sustentabilidade da cadeia produtiva, quanto para a agregação de valor econômico ao produto . Em formato híbrido, o encontro reuniu os chefes das Divisões de Desenvolvimento Rural das Superintendências Federais de Agricultura (SFA) e servidores do Mapa para conhecer as ações de ince...
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“Só a democracia promove inclusão”, diz Alckmin em centro paralímpico brasileiro — Agência Gov

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou na tarde desta quinta-feira (22/5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de evento para renovação do patrocínio do Governo Federal e da Caixa ao Comitê Paralímpico. A cerimônia ocorreu no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, construído com recursos federais entre 2014 e 2016, quando Alckmin governava o Estado. “Veja como a boa política pública faz a diferença”, afirmou Alckmin. “Em 2016, no Rio, o Brasil, que hoje é uma potência paralímpica, teve o oitavo lugar. Em 2021, em Tóquio, o sétimo lugar. Agora, em 2024, em Paris, o quinto lugar”, enumerou. “Só a democracia promove a inclusão”, concluiu. No total, serão investidos R$ 160 milhões nos próximos quatr...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
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