Comissão aprova obrigação de escolas promoverem campanhas sobre doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno – Notícias
19/09/2025 - 14:56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Maurício Carvalho é o relator do projeto de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os deveres das instituições de ensino, promover campanhas educativas de conscientização sobre a importância da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno.
As ações deverão ser realizadas em articulação com os órgãos de saúde pública e adaptadas à faixa etária dos estudantes e ao projeto pedagógico da escola.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 110/24, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A versão original incluía na gra...