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Consulta Pública propõe reestruturação da Plataforma Fala.BR e convida cidadãos a participar — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu nesta segunda-feira (28/4) uma nova consulta pública com o objetivo de recolher contribuições para a reestruturação da Plataforma Fala.BR, sistema integrado de ouvidoria e acesso à informação do Governo Federal.  A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação e Ouvidoria-Geral da União, estará disponível até o dia 16 de maio de 2025, e as contribuições poderão ser feitas exclusivamente através do formulário na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo desta consulta é ouvir a sociedade civil sobre possíveis melhorias e ajustes na plataforma, com vistas a torná-la mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades dos cidadãos.  Segundo a CGU, as contribuições são públicas, salvo aquelas protegidas por legislação espec...
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Governo propõe termo de ajustamento de conduta para adequação de preços em Belém durante a COP 30 — Agência Gov

Ministros Rui Costa e Celso Sabino participaram da reunião que contou com representantes do setor hoteleiro e plataformas de hospedagem O Governo Federal e representantes do setor hoteleiro em Belém devem assinar, nos próximos dias, um termo de ajustamento de conduta (TAC) preventivo para garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante a realização da COP30, em novembro de 2025. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/4), em reunião entre o Governo Federal e representantes do setor hoteleiro de Belém. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e contou com a participação dos ministros Celso Sabino e Rui Costa. O objetivo do TAC é assegurar que a capital paraense, sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudan...
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