propostas – noticiasdogremio.com

9out By RedaçãoNo Comments

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

Brasil consolida propostas científicas para a COP 30 em encontro no Rio

7out By govNo Comments

Notícias

Brasil consolida propostas científicas para a COP 30 em encontro no Rio

Especialistas discutiram realizações e projetos que se transformarão em um documento com propostas que serão levadas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembroUrgência climática e ciência brasileira. Esses foram os assuntos que permearam o Workshop Integração e Fortalecimento da Ciência da Agenda Climática. O encontro foi promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Rio de Janeiro. Foram reunidos cerca de cem dos principais cientistas do País em debates que resultarão em um documento com propostas a serem apresentadas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), qu...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos – Notícias

06/10/2025 - 19:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os projetos também preveem critérios para a remuneração, inclusive com avaliações periódicas dos servidores como condição para progressão nas carreiras e para o pagamento de gratificações. Nenhum dos textos prevê m...

Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na 5ª CNPM

3out By govNo Comments

Notícias

Protagonismo das mulheres com deficiência pauta debates e propostas na 5ª CNPM

Programação abordou temas como enfrentamento às violências, inclusão e dialogou com a Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, consolidando propostas para fortalecer a agenda nacional de igualdade de gênero A instituição de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi uma das propostas discutidas e anunciadas pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada na última quarta-feira (1/10), em Brasília (DF). Com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a medida, que atende a uma demanda histórica, tem como objetivo ampliar a inclusão de mulheres com deficiência e fortalecer as pautas de acessibilidade, autonomia e direitos na agenda nacional de igualdade de...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão – Notícias

02/10/2025 - 11:56 GettyImages Uma das urgência aprovadas acelera a análise do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas: o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos; e o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. ...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

02/10/2025 - 11:53 GettyImages Projeto aprovado considera navio afundado como destroço no mar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 269/24, que aprova convenção adotada pelo Brasil em 2007 para reduzir os riscos de acidentes marítimos pela presença de destroços no mar; e o PDL 317/24, que aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre troca e proteção mútua de informações classificadas – aquelas cuja divulgação indiscriminada pode colocar em risco a segurança da sociedade ou...

30set By RedaçãoNo Comments

Notícias

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso – Notícias

30/09/2025 - 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta afirma que projetos escolhidos têm apoio de todos os estados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgência para projetos sobre segurança pública. Segundo ele, todos os 27 secretários de Segurança dos estados concordaram com as propostas. “Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEd...

GSI recebe nesta quinta-feira propostas para cibersegurança no país

1ago By arquivoNo Comments

Notícias

GSI recebe nesta quinta-feira propostas para cibersegurança no país

A criação de uma agência nacional e o aumento do orçamento para o combate ao cibercrime são algumas das propostas que constam do documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança, que será apresentado hoje (1º) ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na capital paulista. O relatório é a primeira contribuição para a elaboração de projetos que ajudem o país na construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).Em entrevista à Agência Brasil, a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), Luana Tavares, disse que o relatório é fruto de oito meses de trabalho, período em que foram...

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

30jul By arquivoNo Comments

Notícias

Propostas para o Plano Clima serão debatidas nos biomas brasileiros

A partir desta semana, a população poderá participar de debates em plenárias com entidades da sociedade civil e especialistas sobre a elaboração do Plano Clima, que trará subsídios para a política climática brasileira até 2035.Serão realizadas audiências públicas nos seis biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, além do Sistema Costeiro Marinho.A abertura desta etapa do processo de participação social no Plano Clima será realizada nesta terça-feira (30), em Brasília. Haverá plenárias presenciais no Recife (1/8), Teresina (2/8), Imperatriz (MA) e Macapá (8/8), Campo Grande (14/8), finalizando em São Paulo e Porto Alegre, no dia 15 de agosto. A caravana será liderada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; ...

Fiocruz recebe 88 propostas de projetos para o Memorial Covid-19

2maio By arquivoNo Comments

Notícias

Fiocruz recebe 88 propostas de projetos para o Memorial Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu 88 propostas no concurso nacional de projeto arquitetônico e paisagístico do Memorial Covid-19. A ideia é criar um espaço que homenageie aqueles que foram atingidos pelos efeitos da pandemia do coronavírus, reconhecida assim em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e encerrada em 5 de maio de 2023. Durante esse período, foram mais de 765 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes.O prazo de inscrições e submissões de trabalhos encerrou-se no último dia 29 de abril. A próxima fase do concurso é o julgamento das propostas, que acontecerá entre 6 e 20 de maio. Vão ser levados em conta diretrizes técnicas, paisagísticas e de preservação do patrimônio histórico e cultural. A comissão julgadora é composta pelos arquitetos e urb...