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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

08/05/2025 - 12:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (8), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 382/24, com parecer favorável do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que renova a adesão do Brasil à terceira etapa de um fundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoio ao setor privado na América Latina e no Caribe; e o PDL 391/24, com parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com ac...
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saneamento recebe mais de 1,3 mil propostas — Agência Gov

A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é mais um capítulo no esforço do Governo Federal e do Ministério das Cidades para melhorar a vida cotidiana da população brasileira. A iniciativa investe em obras de infraestrutura para setores essenciais e apenas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios do País interessados em participar. Do total de 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. Vale ressaltar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está em aberto, por se tratar de um processo seletivo contínuo. O principal programa solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres, que tot...
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Conferência do Meio Ambiente propostas beneficiam governos e a população, diz Marina — Agência Gov

Os debates em torno do meio ambiente e do combate aos efeitos da mudança do clima têm, nesta semana, um evento estratégico em Brasília. Nesta terça, 6 de maio, começa a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década. O Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5) recebeu a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para tratar do tema, ainda mais relevante no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou a ministra. Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 m...
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Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho – Notícias

23/04/2025 - 10:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão está marcada para as 13h55. Entre essas propostas, está a que permite o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a tra...
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

16/04/2025 - 10:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos; e o PDL 722/24, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aprova acordo entre Brasil e Ch...
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado – Notícias

16/04/2025 - 10:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos; e o PDL 722/24, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aprova acordo entre Brasil e Ch...
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