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22jul By arquivoNo Comments

Presença da Força Nacional no RS é prorrogada por mais 30 dias

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional e Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul, no período de 30 dias, de 20 de julho a 18 de agosto.O estado ainda se recupera da destruição causada pelas chuvas intensas de abril e maio deste ano. deixando milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas, além de mortos, feridos e desaparecidos. Porto Alegre (RS) - Rua alagada na Vila da Paz após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência BrasilDe acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares vão atuar nas ações de policiamento ostensivo e de busc...

MP do Desenrola Brasil é prorrogada pelo Congresso por mais 60 dias

21maio By arquivoNo Comments

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MP do Desenrola Brasil é prorrogada pelo Congresso por mais 60 dias

O Congresso Nacional prorrogou, na segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata da duração do Programa Desenrola Brasil. Publicada no diário oficial e assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a prorrogação da MP por mais 60 dias, no entanto, não alterou o prazo de adesão da faixa 1 ao programa.Segundo o ministério da Fazenda, a prorrogação da Medida Provisória tratou de um procedimento padrão adotado pelo Congresso. “A prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”, afirmou a pasta, em nota.O programaDe acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚ...

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

15dez By arquivoNo Comments

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Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região.A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados. Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais...

Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada

25out By arquivoNo Comments

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Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada

Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego, com o objetivo de zerar a fila do RGP, foi prorrogada até 10 de novembro.O documento equivale ao registro profissional dos pescadores. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou, ainda, podendo ser presos pela fiscalização ambiental.“O documento mostra que o pescador é legal, permitindo que ele possa adquirir os benefícios sociais aos quais faz jus, inclusive o Seguro Defeso”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Nós estamos fazendo um esforço grande e muito rapidamente ...