Sua fonte Diária de Notícias

Tag: proteção

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias
Sem comentários
Política

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias

17/06/2025 - 14:08   Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Celebrada em 2015, a convenção promove, protege e assegura o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas idosas, a fim de contribuir para a inclusão, a integração e a participação delas na sociedade. “A iniciativa é salutar e necessária, pois o envelhecimento no Brasil exige ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias – Notícias

16/06/2025 - 11:48   GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Fernanda Melchionna (Psol-RS); Soraya Santos (PL-RJ); e Luizianne Lins (PT-CE) e dos deptuados Gustavo Gayer (PL-GO); Reginaldo Lopes (PT-MG); Orlando Silva (PCdoB-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). O d...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

11/06/2025 - 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A medida beneficia diversos servidores desses setores, como policiais federais, civis e militares, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, juízes, promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. A proteção também será estendida a servidores aposentados, reformados ou na reserva remunerada. A proposta al...
Leia mais
Sem comentários
Política

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias

06/06/2025 - 09:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT determina que o Ministério do Trabalho defina regras para proteger os empregados contra riscos como insolação, calor, frio, umidade e ventos, principalmente em atividades realizadas a céu aberto. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos relaciona...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias

06/06/2025 - 09:05   Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE). O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL–PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. O que é o NIOJInaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violência doméstica contra a mulher. O núcleo oferece apoio integrado às vítimas, com suporte psicológico, social e jurídico. Também monitora medidas protetivas previstas na Lei ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Encontro debate responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor de turismo — Agência Gov

Programação reúne temas para desenvolver um turismo ético e comprometido com os direitos humanosEntre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos. O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internaciona...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias

29/05/2025 - 20:11   Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade de o indivíduo produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos. A condição, classificada como genética e hereditária, não permite que a pessoa se defenda da exposição ao sol. A consequência imediata é a queimadura solar, que afeta principalmente crianças. “Sem a prevenção, os pacientes ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

MDS e Instituto Fome Zero debatem ações para adaptar proteção social às mudanças climáticas — Agência Gov

Encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparo eficiente a emergências climáticas com foco nas populações mais vulneráveisO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos de proteção social adaptativa, visando preparar o país para responder de forma mais eficaz a emergências e fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis. A iniciativa visa o desenvolvimento de indicadores que permitam ajustar programas sociais, como o Bolsa Família, para p...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH – Notícias

26/05/2025 - 18:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto aprovado é o substitutivo adotado pelas comissões de Educação e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2630/21, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu (PI), e apensados. O projeto original previa que a pessoa com o transtorno fosse considerada pessoa com deficiên...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
Leia mais
Sair da versão mobile