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Tag: proteção

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Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette – Notícias

26/05/2025 - 08:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: texto está em sintonia com os princípios da dignidade da pessoa humana A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta prevê ações para estimular o diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamentos e promover a inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. A síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado pela presença de múltiplos tiques motores e vocais involuntários, com iníc...
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Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias

23/05/2025 - 11:31   Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e será realizado às 14 horas, no plenário 2. De acordo com Geovania, a atual delimitação da área de proteção ambiental (APA) foi feita sem respeitar os requisitos necessários, como ouvir as comunidades afetadas e considerar as situações já consolidadas na região. Segundo ela, a delimitação f...
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No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros — Agência Gov

No evento, Marina Silva destacou avanços promovidos pelo sistema de licenciamento ambiental vigente no país “Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõ...
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Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital – Notícias

22/05/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), buscou aprimorar o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que trata do amparo de crianças e adolescentes no ambiente digital e é relatado pelo parlamentar. Jadyel Alencar destacou a urgência de estabelecer limites claros para empresas que lucram com o tempo, os dados e a atenção das crianças. “Não se trata de frear a tecnologia, mas de colocá-l...
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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2025 - 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção. As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes. O p...
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Forças Armadas intensificam operação de proteção da Amazônia — Agência Gov

As Forças Armadas intensificaram a Operação Ágata Amazônia 2025 – Comando Conjunto APOENA – sob coordenação do Ministério da Defesa, mobilizando cerca de 1.100 militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, em atuação integrada com os órgãos de Segurança Pública e agências governamentais. A operação abrange uma área de cerca de 510 mil quilômetros quadrados no estado do Amazonas, território equivalente ao da Espanha, e possui a missão de manter a nossa soberania e intensificar a presença do Estado na faixa de fronteira. Ela reforça a ação coordenada entre os diversos envolvidos, de diferentes esferas, ao promover uma resposta aos desafios existentes na porção ocidental da Amazônia. A Operação Ágata Amazônia 2025 reflete o compromisso das Forças Armadas ...
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Ibama aprova plano de proteção à fauna da Petrobras na Margem Equatorial — Agência Gov

Em nota técnica, instituto aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras e abra caminho para próxima etapa daO plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, obteve aprovação nesta segunda-feira (19/5). Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um de acordo ao conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). O projeto foi  apresentado pela companhia estatal como parte de um Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A aprovação assinala que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o PPAF...
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Audiência na Comissão de Comunicação debate proteção de dados pessoais

DepositPhotos Audiência deve discutir mecanismos regulatórios para evitar abusos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e será realizado às 15h30, no plenário 11. Veja a lista de convidados "Em um cenário de crescente exposição de crianças a ambientes digitais, impõe-se o debate sobre os deveres de cuidado, transparência e segurança que devem ser assumidos pelas plataformas, bem como os mecanismos regulatórios voltados à prevenção de abusos e à promoção de um ambiente digital mais seguro", afirma Alencar. Conheça a lei de proteção de dados pessoais Fonte: Agência Câmara de Notícias...
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Portaria atualiza normas da Regra do Proteção do Programa Bolsa Família. Entenda — Agência Gov

A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismoAs normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que...
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Portaria do MDS atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família — Agência Gov

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobrezaCom a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria nº 1084, publicada nesta quinta-feira (15.05) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A norma entra em vigor em junho, com ...
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