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Tag: proteção

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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 - 18:19   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir que o idoso pegue de volta os valores pagos para participar de jogos de azar. ...
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MMA defende integração de hospitais universitários federais com políticas públicas de proteção animal — Agência Gov

Durante a realização do 21º Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV), na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, Acre, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Vanessa Negrini, destacou que os 42 Hospitais Veterinários Universitários Federais (HVUs), presentes em 22 estados do país, têm potencial para se tornarem pilares da política nacional de proteção animal. A diretora destacou, também, a importância estratégica dos HVUs para a consolidação de uma política nacional de proteção animal, defendendo que é preciso aprender com os caminhos trilhados pela saúde humana e pelos hospitais universitários do SUS, a fim de avançar rumo a um modelo semelhante de SUS Animal, com ...
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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras – Notícias

28/04/2025 - 08:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e serviços com valores superiores a R$ 200 milhões ou grande impacto no território, com ou sem financiamento público. O texto obriga os responsáveis pela obra a prevenir, mitigar e remediar violações, sobretudo as relacionadas: – aos impactos socioambientais do empreendimento no território; e – aos riscos para o abuso e a exploraç...
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Parceria entre Brasil e Chile, PEC da Segurança Pública e avanço na proteção das mulheres marcaram a semana — Agência Gov

Programa especial do Canal Gov, no ar sempre às sextas-feiras, às 17h30, traz o resumo das ações do Governo Federal. Assista e compartilheNesta semana, o presidente Lula recebeu o presidente do Chile, Gabriel Boric. Durante um dos encontros, 13 acordos e memorandos foram assinados entre os dois países em diversas áreas, como justiça e segurança pública, defesa, ciência e tecnologia, cultura, pesca e aquicultura, agricultura, pecuária e inteligência artificial. "A gente não quer guerra fria. Queremos privilegiar os interesses soberanos dos nossos povos, que querem viver bem, querem produzir bem e querem ter acesso à ciência, tecnologia e às coisas sofisticadas que o ser humano pode produzir. É isso que cabe a nós”, destacou o presidente brasileiro. E na quinta-feira (24/4), Lula sancionou t...
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Presidente Lula sanciona três leis de proteção às mulheres — Agência Gov

Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma só vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis, nesta quinta-feira (24/4), ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e da primeira-dama Janja Lula da Silva. A articulação pela celeridade na sanção das normas em vigor tomou como base as políticas já implementadas pelo ministério e os pleitos dos movimentos sociais. “É um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros países de que se tiver capacidade, coragem, determinação e se teimar a vida int...
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“Proteção aos aposentados”, diz Lewandowski sobre operação contra fraudes em descontos no INSS — Agência Gov

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 23 de abril, a Operação Sem Desconto. O objetivo é combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados e ilegais em aposentadorias e pensões. É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações" Vinicius de Carvalho, ministro da CGU As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e...
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Regra de Proteção é um dos fatores para Brasil ter maior redução da desigualdade social dos últimos anos — Agência Gov

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, geração de empregos formais também contribuiu para o resultado. Mais pobres tiveram crescimento de 10,7% nos ganhos com o trabalho no ano passado, ritmo 50% maior do que o verificado entre os mais ricosA Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda, foi um dos fatores que levaram o Brasil ter em 2024 a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% no ano passado. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%. Os dados são de um estudo da FGV Social, baseados n...
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