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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
Política

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias

05/07/2025 - 10:40   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres. Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais e tem um efeito difuso em toda a cadeia produtiva do país, inclusive com aumento de inflação e aumento do custo para...
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CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias

30/05/2025 - 09:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, que impede o prazo de prescrição de processos na Justiça corra contra aqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir sua vontade. A proposta altera o Código Civil. Como tramita em caráter conclusivo pode ser agora analisado pelo Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A prescrição acontece quando uma pessoa perde o direito de entrar na Justiça porque demorou demais para pedir. Hoje, a lei já protege quem tem menos de 16 ...
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Prorrogado prazo de adesão ao Escola que Protege — Agência Gov

Redes de ensino podem aderir ao programa até 19 de maio, por meio do Simec. Iniciativa do MEC visa promover um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo a cultura de paz nas escolas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) . As redes esta duais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorizaç...
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MEC convoca estados e municípios a aderir ao Programa Escola que Protege — Agência Gov

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) , busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . O Proep é uma estratégia nacional que articula ações...