Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses – Notícias
28/05/2025 - 12:26
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares.
O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1224/19, do Senado, e um apensado. “O substitutivo aperfeiçoa a redação original”, afirmou.
“A versão da Comissão de Educação reforça o dever de articulação entre os entes ...