protocolo – noticiasdogremio.com

04/09/2025 - 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: informações falsas comprometem andamento das operações de resgate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governo federal, estados, Distrito Federal e municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de informações falsas durante desastres, como enchentes e incêndios. O texto aprovado é o Projeto de Lei 2733/24, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta também exige que o poder público garanta a segurança sanitária e alimentar dos atingidos por desastre. O ...

A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes eventos. Os fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagament...

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Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres – Notícias

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres