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Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental – Notícias

07/10/2025 - 15:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias, vídeos ou outros meios de gravação de sons e imagens. A proposta insere a regra na Lei de Crimes Ambientais. Ainda segundo o projeto, em casos excepcionais e devidamente comprovados, quando não for possível a instrução imediata com tais meios de sons e imagens, o auto de infração deverá ser acompanhado de um relatório circunstanciado, que será enviado ao autuado posteriormente, assegurado o direito à ampla defesa. ...

Divulgados os gabaritos das provas do Concurso Nacional Unificado. Confira

6out By govNo Comments

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Divulgados os gabaritos das provas do Concurso Nacional Unificado. Confira

A prova objetiva do CPNU 2 contou com quatro tipos de prova para cada bloco, em um total de 36 gabaritos. Prazo para recursos das questões termina na quarta-feira (8)Já estão disponíveis os 36 gabaritos preliminares das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2). Os interessados em conferir as respostas precisam acessar o site da banca do certame. O prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito das questões termina na próxima quarta-feira (8/10) e deve ser feito por meio do portal do candidato. A prova objetiva do CPNU 2 contou com quatro tipos de prova para cada bloco (Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3 e Tipo 4). São 4 gabaritos para cada bloco, em um total de 36 gabaritos. Os gabaritos preliminares de todos os tipos e blocos estão publicados na área aberta do site do concurso, a...

CPNU 2 terá 1.294 locais de provas em 228 cidades por todo o Brasil

29set By govNo Comments

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CPNU 2 terá 1.294 locais de provas em 228 cidades por todo o Brasil

No próximo domingo, dia 5 de outubro, o Brasil viverá mais um marco em sua história de concursos públicos. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) reunirá mais de 760 mil inscritos em todas as regiões do país para a realização das provas objetivas, consolidando-se, mais uma vez, como uma das maiores seleções públicas já realizadas para ingresso no serviço público federal. A mobilização nacional envolve 1.294 locais de aplicação de provas em 228 cidades, abrangendo todas as 27 unidades da Federação. A logística foi cuidadosamente planejada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), respon...

Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília

31jul By arquivoNo Comments

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Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação.No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília.Contudo devido à diferença de fuso, no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, os portões abrem às 6h30 e às 12h, no horário local. Já para os candidatos que farão provas no Acre e no extremo oeste do A...

Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto

26jul By arquivoNo Comments

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Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir de 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela aplicação do concurso, as provas estão armazenadas em local não divulgado por questões de segurança, certificado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e já usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para armazenar as provas de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Os mais de 18,7 mil malotes de provas do concurso estão guardados há cerca de três meses, d...

CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

4jul By arquivoNo Comments

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CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (4), prevê novas regras em caso de mudança de data na aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).O adiamento do concurso ocorrerá apenas em localidades que venham a ser afetadas por desastres climáticos de grandes proporções, como as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio.Por causa da tragédia no estado gaúcho, o CNU foi adiado em todo o país para o dia 18 de agosto. Inicialmente as provas ocorreriam em 5 de maio.Em entrevista coletiva para anunciar também o novo cronograma do concurso, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, relembrou a situação vivida à época.“O que aconteceu no Rio Grande do Sul foi algo inédito e muito imprevisível. Esperamos que isso não se re...

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

30maio By arquivoNo Comments

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Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar à Justiça vítimas e pessoas acusadas, em especial da população negra”, afirma a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD. Com diversas publicações sobre o tema, o site contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas.O IDDD ressalta que, em grande medida, isso ocorre porque atualmente o processo criminal no país depende de provas escassas e frágeis, ...

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

13maio By arquivoNo Comments

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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até ...

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

1maio By arquivoNo Comments

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TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022.O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e manteve o mandato.Para as legendas, Seif teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na c...

Provas do Concurso Unificado serão aplicadas em mais de 75 mil salas

29abr By arquivoNo Comments

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Provas do Concurso Unificado serão aplicadas em mais de 75 mil salas

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Além da densidade populacional, foram considerados como critérios de seleção das loc...