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30nov By arquivoNo Comments

Mercosul firma acordo comercial com Singapura na próxima semana

O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singapura na próxima semana, durante a 63ª Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com uma país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro comercial do Brasil em todo o mundo.“Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assinar na Cúpula, no Rio de Janeiro, o acordo com Singapura”, disse o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão...

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

24nov By arquivoNo Comments

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STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no julgamento, que pode liberar o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos estados.O atual regime de pagamento foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ord...

Lula retoma viagens internacionais na próxima semana

23nov By arquivoNo Comments

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Lula retoma viagens internacionais na próxima semana

Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana.Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar.Na sequência, o presidente e sua comitiva seguirão para a Alemanha, com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro para se reunir com representantes do governo local, para tratar de temas de interesse dos dois países.Lula viajará na companhia de vários ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores; da primeira-d...