Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias
25/06/2025 - 19:49
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação.
A proposta também garante a mulheres em situação de violência doméstica prioridade para matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de seu domicílio ou local de trabalho.
As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essas mulheres prioridade na matrícula dos filhos na escola de educação básica mais pró...