Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico – Notícias
13/10/2025 - 12:53
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Penal para estabelecer que o tratamento psiquiátrico de condenado por crime sexual contra criança ou adolescente ocorra obrigatoriamente dentro do sistema prisional e durante o cumprimento da pena.
O objetivo é impedir que o condenado saia da prisão para fazer o tratamento ou que cumpra a pena em clínicas psiquiátricas.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), ao Projeto de Lei 26...