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15out By RedaçãoNo Comments

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica – Notícias

15/10/2025 - 13:06 GettyImages Medida provisória quer evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A audiência vai reunir especialistas, representantes do setor energético e autoridades públicas para debater: o papel do armazenamento de energia elétrica como elemento-chave na transição energética brasileira; pro...

14out By RedaçãoNo Comments

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PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais – Notícias

14/10/2025 - 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): "PEC permite que o governo federal defina os rumos da segurança pública" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, debateu o papel das polícias e das guardas municipais e a integração da segurança pública nesta terça-feira (14). Enviada pelo governo federal, a proposta busca integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou problemas na proposta, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para...

14out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas – Notícias

14/10/2025 - 14:02 Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico. ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias

13/10/2025 - 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do even...

13out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição – Notícias

13/10/2025 - 11:06 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável. Horário e...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias

10/10/2025 - 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias úteis depois do pedido da empresa junto ao órgão devedor, caso aquela já não tenha recebido o valor. A cessão pode ser realizada se o pagamento não for feito no prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal. Atualmente, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa prevê que a cédula pode ser emitida pela empresa credora. A...

Brasil publica resultados de testes de primeira vacina 100% nacional

9out By govNo Comments

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Brasil publica resultados de testes de primeira vacina 100% nacional

O Brasil alcançou um marco inédito na área de ciência e tecnologia em saúde com a publicação do primeiro artigo científico sobre os resultados dos testes de segurança da vacina SpiN -TEC — o primeiro imunizante 100% nacional contra a Covid-19. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu R$ 140 milhões no desenvolvimento da vacina, por meio da RedeVírus , apoiando todas as etapas de testes, desde os ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3.A SpiN -TEC adota uma estratégia inovadora, a imunidade celular: ela prepara as células para que elas não sejam infectadas e, caso a infecção ocorra, essa vacina capacita o sistema imunológico a atacar apenas as células atingidas que são destruídas. Essa abordagem mostrou-se mais eficaz contra variantes da ...

MEC abre consulta pública sobre Inteligência Artificial na educação

8out By govNo Comments

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MEC abre consulta pública sobre Inteligência Artificial na educação

De 10 a 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo receberá sugestões para a construção coletiva de um referencial orientador para o uso ético e seguro da inteligência artificial na educação O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (8/10), um aviso de consulta pública para coleta de contribuições e sugestões da sociedade civil que auxiliarão a construir o referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. A consulta ficará aberta de 10 a 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo . Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema. As contribuições serão agrupadas em temas como proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autor...

Rio é a cidade mais transparente do estado, segundo Índice de Transparência e Governança Pública

8out By rioNo Comments

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Rio é a cidade mais transparente do estado, segundo Índice de Transparência e Governança Pública

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil, a partir da aplicação da metodologia do ITGP em municípios do estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Direito Coletivo. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e atingido a classificação “Bom”. A melhora também se reflete no comparativo com outras cidades da região...