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13out By govNo Comments

Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

Estreia nesta terça-feira (14/10) no Canal Gov, videocast do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que aborda os impactos das políticas públicas da instituição na vida dos brasileirosBenefícios para a agricultura familiar, resiliência climática e o Programa Água Doce são pautas desta temporada do videocast Desenvolve Aí, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que passa a fazer parte da grade de programação do Canal Gov. A cada episódio, um entrevistado debate sobre um tema de interesse. Na estreia, a apresentadora Camila Xavier conversa com o ministro da pasta, Waldez Góes a respeito do microcrédito para a agricultura familiar. O MIDR tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. E...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas – Notícias

10/10/2025 - 18:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 4433/21, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), e outra iniciativa similar. O relator unificou os textos, mantendo o objetivo do projeto original. “Quando ocorre a desestatização ou privatização de estatais, a consequência lógica é a demissão em massa”, comentou o relator. “O substitutivo pacifica o...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas – Notícias

08/10/2025 - 18:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, pelo qual as compras públicas deverão levar em conta a oferta de peças de reposição, manutenção e assistência técnica. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: proibir marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças, de configuração e assistência técnica; e exigi...

Semana da Inovação traz jogo sobre desenvolvimento de políticas públicas

30set By govNo Comments

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Semana da Inovação traz jogo sobre desenvolvimento de políticas públicas

Desenvolver e compreender políticas públicas de forma lúdica. Esse é o objetivo do “Desenvolvimento em Jogo”, iniciativa apresentada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) durante a Semana de Inovação, em Brasília, nesta terça-feira (30), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ferramenta utiliza a dinâmica de um RPG para propor novos olhares sobre a construção de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional. O jogo é dividido em cinco equipes, cada uma representando uma das macrorregiões do país. Os participantes são desafiados a simular processos de decisão que envolvem diferentes interesses e realidades locais, refletindo a diversidade e a complexidade do território brasileiro. O diretor do Departamento de Políticas de Dese...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono – Notícias

30/09/2025 - 15:00 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa. Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono até hoje é muitas vezes negligenciada. "O sono desempenha papel primordial na regulação do sistema nervoso, bem como nas funções do corpo e da mente humana", argumentam. A Organiza...

Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

22jul By arquivoNo Comments

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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023.“O conselho lança esse relatório com profundo pesar”, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento.“A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprensa, vemos que as descrições de fatos e as cenas de violência se ...

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

11jul By arquivoNo Comments

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Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis.“Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio, você tem que coordenar, tem que cobrar dos ministros, tem que monitorar para que os recursos possam chegar na ponta’. Então, vi de forma muito diferente”, ...

Falta de dados confiáveis é desafio para políticas públicas LGBTQIA+

28jun By arquivoNo Comments

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Falta de dados confiáveis é desafio para políticas públicas LGBTQIA+

A luta pela efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, assexuais e outras orientações sexuais) no Brasil é marcada por avanços, retrocessos e inúmeros desafios. Neste sentido, a criação, em janeiro de 2023, de uma secretaria nacional encarregada de desenvolver políticas públicas específicas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação e a promoção dos direitos deste segmento da população foi recebida como uma conquista.Comandada por uma travesti, a jornalista paraense Symmy Larrat, a pequena equipe da secretaria teve que contornar a falta de recursos para dar conta de suas atribuições (para este ano, o orçamento previsto é de pouco mais de R$ 27 milhões). E enfrentou a falta de informações confiáveis sobre a situa...

Haddad diz que contas públicas terão melhor resultado em 10 anos

26jun By arquivoNo Comments

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Haddad diz que contas públicas terão melhor resultado em 10 anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou na tarde desta quarta-feira (26) os movimentos especulativos no mercado financeiro brasileiro nos últimos meses. Segundo o ministro os resultados econômicos alcançados pelo atual governo levarão as contas públicas a ter o melhor desempenho em 10 anos.“Não têm consistência essas projeções [do mercado]. Vamos soltar o relatório fiscal do primeiro semestre em 22 de julho. É o terceiro bimestre do ano que vai trazer números completamente consistentes com as projeções da Secretaria de Política Econômica. Com o trabalho que está sendo entregue, possivelmente, em 2024, vamos ter o melhor resultado fiscal dos últimos dez anos”, declarou o ministro após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).Haddad ressaltou que a inflação está sob contro...

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

6jun By arquivoNo Comments

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Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional.De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques.Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas internas, uma vez que não passou pela Comissão de Finanças e Tribut...