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Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias

26/06/2025 - 13:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite aos editais de licitações exigir das empresas participantes dos certames um percentual mínimo de contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência. O parecer do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), foi favorável à proposta apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Favacho destacou que a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um dos maiores desafios para a promoção da equidade social. “A exigência de cotas ...
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Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias
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Política

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias

25/06/2025 - 17:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, Taís Machado, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Promovida Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), a audiência debateu políticas relacionadas às mulheres negras. Taís Machado explicou que é importante que as políticas não só sejam feitas com um olhar voltado para as mulheres negras, mas por elas. “A tran...
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Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias
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Política

Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina – Notícias

23/06/2025 - 11:19   GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e institucionais para aprimorar as políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A audiência pública será realizada como parte da programação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina (24 de junho). O debate, solicitado pelo deputado Augusto Puppio (MDB-AP), está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A fissura labiopalatina é uma anomalia congênita craniofacial que acomete milhares de crianças no Brasil a cada...
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Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias
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Política

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias

13/06/2025 - 18:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), relatora do projeto, incluiu uma emenda que garante o direito ao transporte escolar para o município vizinho. A proposta abrange todo o ciclo da educação básica, desde a educação infantil até o ensino ...
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Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias
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Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias

11/06/2025 - 10:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: discutir desafios do setor é fundamental para o futuro da logística nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a construção de políticas públicas que valorizem e fortaleçam o setor de transporte de cargas no Brasil. Motta afirmou que é preciso construir um transporte rodoviário mais eficiente, seguro e justo para todos os brasileiros. Ele participou da abertura do 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Motta destacou que o transporte rodoviário de cargas movimenta cerca de 65% das mercad...
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Hugo Motta: contas públicas estão completamente desajustadas – Notícias
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Política

Hugo Motta: contas públicas estão completamente desajustadas – Notícias

09/06/2025 - 11:53   Reprodução YouTube Motta participa de debate sobre cenário fiscal brasileiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso haver uma agenda de médio e longo prazos para encontrar uma saída para a situação fiscal do Brasil. Segundo ele, as contas públicas estão completamente desajustadas, e o país caminha para uma situação de ingovernabilidade fiscal. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (9), em São Paulo. O deputado afirmou ainda que, se o Brasil não adotar medidas mais estruturantes para organizar as contas públicas, os aumentos de impostos, visando a uma maior arrecadação para ...
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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas – Notícias
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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas – Notícias

05/06/2025 - 18:22   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas. O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa usar trilhas, travessias e rotas de escalada já estabelecidas, ainda que passem por propriedade privada, para acessar espaços naturais estatais usados na prática de montanhismo, escalada, canoagem, entre outros. Pela proposta, o acesso poderá ser feito sem acompanhamento de guia...
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Gestão promove em Fortaleza oficina regional da Estratégia de Contratações Públicas — Agência Gov

Salvador será a próxima parada da estratégia regional no Nordeste para a discussão em torno do uso das compras públicas para impulsionar o desenvolvimento nacionalA capital cearense, Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (27/5), da primeira oficina regional realizada no Nordeste para construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), faz parte de uma articulação conjunta do Governo Federal com os estados e municípios. O objetivo é impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. A próxima oficina da região será realizada já nesta quinta-feira (29), em Salvador (BA), dando continuidade a...
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Compras públicas sustentáveis são foco dos debates de seminário do Brics — Agência Gov

Ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, abriu os debates do segundo dia destacando o poder de compra do Estado como ferramenta de transformação sustentável e inovadoraO segundo e último dia do Seminário presencial do Brics sobre Compras Governamentais Sustentáveis, realizado nesta terça-feira (27/5), em Brasília, foi marcado pelas discussões sobre cooperação em compras públicas sustentáveis.  O evento reuniu representantes de países fundadores, novos membros e parceiros convidados, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e ampliar a cooperação internacional em torno do uso estratégico das compras públicas para o desenvolvimento sustentável. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conduziu os trabalhos da manhã. A ministra destacou o prop...
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Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação – Notícias

26/05/2025 - 16:12   Reprodução/YouTube Hugo Motta discursa em evento promovido pela CNI em Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estímulo à inovação e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Segundo ele, é importante investir em pesquisa, desenvolvimento e capacitação para que as empresas brasileiras possam competir com corporações de outros países e garantir produtividade, sustentabilidade e geração de empregos qualificados. Motta participou de evento promovido pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) nesta segunda-feira (26), em Brasília. “Ser um bom exportador de...
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