quarta-feira, outubro 15

Tag: público

Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias
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Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:18   YouTube   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, apresentou exemplos de como o financiamento da tarifa zero pode ser colocado em prática: como o uso de recursos do Vale-Transporte, discutido em um projeto de lei em Belo Horizonte, e o uso de royalties do petróleo, como ocorre em Maricá (RJ). Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam o modelo de tarifa zero, que financia o transporte público com recursos públicos e dispensa o pagamento pelos usuários. ...
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público – Notícias
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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público – Notícias

10/10/2025 - 10:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir informações sobre remunerações acima do t...
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias
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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias

09/10/2025 - 11:53   Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Está em discussão na Câmara uma proposta de reforma administrativa elaborada por grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos púb...
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
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Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público

Renato Araujo/Câmara dos DeputadosDeputado Duda Ramos, relator do projeto de leiA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços de informática e automação. Por recomendação do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), foi aprovada a versão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Projeto de Lei 10970/18, do ex-deputado JHC (AL). “A iniciativa harmoniza-se com princípios da administração pública, como eficiência, economicidade e transparência, na medida em que poderá permitir significativa redução de custos”, afirmou o relator no parecer aprovado. O substitutivo altera a Lei de Informática...
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 19:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia judiciária militar no que couber. Sem prejuízo de outras ações de colaboração, o texto cita o comparti...
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias
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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias

07/10/2025 - 19:14   •   Atualizado em 07/10/2025 - 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia ju...
Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias
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Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Notícias

06/10/2025 - 15:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O debate será realizado às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a recomposição do quadro técnico do instituto e a valorização das carreiras públicas...
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43   Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...
Concurso nacional unificado é inclusivo e está transformando o serviço público, diz ministra
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Concurso nacional unificado é inclusivo e está transformando o serviço público, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou, em entrevista coletiva, que a população brasileira já enxerga o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) como uma política pública inclusiva que está transformando a cara do serviço público. A primeira prova da segunda edição do certame foi realizada, na tarde deste domingo (5/10), em 228 cidades espalhadas por todo o Brasil para o preenchimento de 3652 vagas. Durante a coletiva após a aplicação das provas, Dweck celebrou o sucesso da aplicação das provas sem intercorrências e também ressaltou que o CPNU é mais que uma política inovadora e inclusiva. Ele foi concebido por  um governo que reconstruiu as políticas públicas e devolveu para a população o sentido do Estado. "O CPNU não é uma política isolada. Ele...
Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado é tema da Voz do Brasil
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Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado é tema da Voz do Brasil

A diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação, Maria Aparecida Chagas Ferreira, fala sobre o assunto nesta sexta, ao vivo, a partir das 19hConcurseiros de todo o País estão nos preparativos finais para este fim de semana. No domingo (5/10) ocorre a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), que reunirá mais de 760 mil inscritos em todas as regiões do Brasil para a realização das provas objetivas. Para falar sobre o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta sexta-feira (3/10), conversa com a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Maria Aparecida Chagas Ferreira, ao vivo, a partir das 19h. A prova se consolida, mais uma vez, como uma das maiores seleções públ...