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9out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias

09/10/2025 - 13:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Calheiros: não é raro encontrar equipamentos em condições aquém das desejáveis A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4558/24, que prevê a concessão de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. “Infelizmente, não é raro encontrarmos equipamentos direcionados à prática esportiva que operam em condições aquém das desejáveis”, disse ele. Conforme a proposta, será considerada ineficiente e ineficaz a utilização de estádios e ginásios esporti...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes – Notícias

07/10/2025 - 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes terão de instalar abrigos para cães e gatos, objetivando a proteção, o bem-estar e o controle das populações desses animais, bem como o combate a doenças. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 4239/24, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator fez ajustes na redação, mantendo o objetivo da proposta original. Entre outros pontos, o relator incluiu na lista de habilitados para a dire...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos – Notícias

03/10/2025 - 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga órgãos públicos a instalar bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho. A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pelo texto aprovado, a obrigatoriedade se aplica a órgãos e entidades da administração pública com mais de 100 servidores. No entanto, pode ser dispensada em caso de inviabilidade técnica comprovada por perícia oficial. A proposta permite ainda o compartilhamento de espaços ent...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos – Notícias

02/10/2025 - 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: iniciativa aproxima população a diversas formas de arte A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Cidade. “Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte públ...

Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos

29set By govNo Comments

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Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos

Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no último dia 08 de setembro. A fiscalização ocorreu em uma serraria no município de Monte Negro, ao norte da terra indígena, e encontrou madeira em toras e serrada. O prejuízo às atividades, somente com essa apreensão, foi de R$ 539 mil. Cerca de 550 m³ de madeira serão destinados a construção de estruturas da Funai no estadoAs atividades já resultaram em prejuízo de mais de R$ 5,1 milhões à estrutura das atividades criminosas. Nos dias...

No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

25jul By arquivoNo Comments

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No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

A interrupção há, pelo menos, duas semanas, do funcionamento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (Crai-Rio), no Rio de Janeiro, que prejudicou os serviços assistenciais prestados aos imigrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade levou os órgãos de defesa do cidadão a pedir que a prefeitura e a Secretaria Especial de Cidadania permaneçam com as políticas migratórias na agenda governamental.Assinaram a recomendação conjunta os ministérios públicos Federal e estadual do Rio de Janeiro e as defensorias públicas da União e do Estado.Criada em janeiro do ano passado, o Crai surgiu como o primeiro centro de acolhimento e cidadania para imigrantes na capital fluminense. Antes da suspensão do atendimento, por duas vezes, foi interrompido o pagamento de salários ...

Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF

6jul By arquivoNo Comments

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Festival Marco Zero apresenta dança em espaços públicos do DF

Os enormes gramados do Distrito Federal e alguns de seus locais mais icônicos, como a Torre de TV, a Rodoviária do Plano Piloto, o metrô e outros espaços públicos serão palco do Festival Marco Zero ocupa Brasília com uma semana de dança em paisagem urbana, que começou neste sábado (6) e segue até o próximo sábado (13). A série de apresentações vai percorrer o DF com artistas brasileiros e angolanos, com forte participação indígena e negra. Serão 16 intervenções artísticas e duas oficinas realizadas em diferentes espaços de Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Plano Piloto.Segundo a organização, todas as apresentações são gratuitas e convidam o público a experimentar as diversas possibilidades do corpo que baila pela cidade nas ocupações culturais e centros comerciais. A abertura...

Governo anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes

10jun By arquivoNo Comments

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Governo anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes

Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a inauguração de um prédio modelo, no Rio de Janeiro.A publicação do edital está prevista para o 2º semestre deste ano. A seleção estará aberta para prédios públicos municipais, estaduais e federais. O objetivo é que as edificações alcancem o nível “energia zero”, o que significa uso eficiente e geração energética própria, de forma que o saldo de consumo de energia vinda distribuidores fique igual ou próximo a zero.Além das reformas, a verba financiará a instala...

Actos públicos recuerdan vida y muerte de Bruno Pereira y Dom Phillips

5jun By arquivoNo Comments

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Actos públicos recuerdan vida y muerte de Bruno Pereira y Dom Phillips

Los asesinatos del indigenista Bruno Pereira y del periodista británico Dom Phillips en el Valle del Javarí, en la Amazonía, cumplen dos años este miércoles (5). En homenaje a las víctimas, el Ministerio de Pueblos Indígenas organiza actos públicos en Brasilia, que contarán con la presencia de las viudas Beatriz Matos y Alessandra Sampaio, respectivamente, así como de autoridades federales y representantes de organizaciones no gubernamentales (ONG) e indigenistas.Además de la proyección gratuita de un documental sobre el caso, habrá un debate sobre la lucha de los defensores de los derechos humanos, comunicadores y ecologistas del Valle del Javarí en un cine de la capital federal.Dirigida por Sônia Bridi, reportera del sistema de radiodifusión Globo, la película fue galardonada en octu...

CUT faz marcha em defesa de servidores públicos e autônomos

22maio By arquivoNo Comments

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CUT faz marcha em defesa de servidores públicos e autônomos

Cerca de 20 mil trabalhadores, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), participam nesta quarta-feira (22) da Marcha da Classe Trabalhadora, evento no qual são apresentadas reivindicações voltadas tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores autônomos e da iniciativa privada.Entre as reivindicações, destacam-se a atualização das reformas trabalhista, previdenciária e da Lei das Terceirizações, o pedido de arquivamento definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que altera regras para futuros servidores e para a administração pública, e a revisão da atual política salarial do governo“Há projetos tramitando no Congresso Nacional que são muito caros ao movimento sindical. Isso é algo a que estamos muito atentos”, disse à Agência Brasil o presidente da CUT...