Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde – Notícias
24/09/2025 - 17:51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Marangoni, relator da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que assegura a pacientes autistas e familiares o direito de usar pulseira lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. A medida altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A proposta seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
O objetivo do projeto é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais, clínicas e outros estabel...