punição – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde – Notícias

14/10/2025 - 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que define como discriminação impedir, sem justificativa, a presença de acompanhante ou atendente pessoal de pessoa com deficiência em serviços de saúde. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com emenda que prevê aumento de pena para o crime de discriminação contra pessoas com deficiência, justamente pelo grau de reprovabilidade da conduta ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares – Notícias

10/10/2025 - 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para o uso inadequado de bens, equipamentos e veículos dos conselhos tutelares. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta define como inadequados: o uso para fins particulares; o empréstimo a terceiros não autorizados; a condução, no caso de veículos, por pessoa não habilitada; e a utilização com finalidade político-partidária ou para promoção pessoal. As sanções administra...

8out By RedaçãoNo Comments

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Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para falsificação foram os principais temas de audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Participaram representantes da indústria e do governo. O debate ocorre enquanto são investigados casos de intoxicação por bebidas com metanol, que já resultaram em mortes. A representante do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa, afirmou que os impostos sobre bebidas alcoólicas são baixos. Segundo ela, a arrec...

Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom

5jun By arquivoNo Comments

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Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção internacional, mobilizando a opinião pública para além do Brasil. Apesar disso, organizações não governamentais (ONGs) que promovem a liberdade de imprensa e o livre acesso à informação criticam a demora na punição dos criminosos e na ampliação das medidas de proteção a comunicadores e ativistas dos direitos humanos que atuam na Amazônia.“Passados dois anos da morte de Dom e Bruno, poucas mudanças efetivas se concretizaram no Brasil”, sustentam as entidades que integram a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em um documento divulgado hoje.“O país tem falhado em oferecer informações sobre o caso […] As poucas informações compartilhadas evidenciam uma apuração e linha...

Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

26fev By arquivoNo Comments

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Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano."A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU] prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid", contrapôs o ministro.A declaração de Almeida ocorreu durante a abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Na tribuna, ele demonstrou indignação profunda com o que acontece, neste momento, na Faixa de Gaza e repu...

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

10jan By arquivoNo Comments

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ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam sab...

Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1

9jan By arquivoNo Comments

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Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1

Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, ocorrida em Brasília. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular (FBP) e Povo e Sem Medo, foi realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da cidade.Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da FBP, Raimundo Bomfim, defendeu a responsabilização dos envolvidos para que novas tentativas de golpe não voltem a ocorrer. “Sem anistia para quem praticou os atos, para quem foi lá, danificou, depredou bens públicos, que fez o ato, mas também para quem foram os mentores do golpe e os financiadores”, disse.“É prec...

Governadora Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8/1

8jan By arquivoNo Comments

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Governadora Fátima Bezerra defende punição a financiadores do 8/1

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques, invasão e depredação dos prédios e do patrimônio público. A governadora falou em nome dos governadores do país. Como suplente do Fórum Nacional do...

Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas

25nov By arquivoNo Comments

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Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41.Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são graves e evidenciam “a violência a que os povos indígenas vêm sendo submetidos em Mato Grosso do Sul”. Para as organizações, as últimas denúncias também reforçam “os recorrentes relatos a respeito da conduta da Polícia Militar” no estado.Documentaristas, Ana e Philippe afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste de Mato Grosso do Sul, documentan...