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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

15/10/2025 - 08:30 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a ener...

Wellington Dias detalha avanços no combate à fome e à pobreza nesta quarta

14out By govNo Comments

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Wellington Dias detalha avanços no combate à fome e à pobreza nesta quarta

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, é o convidado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 15 de outubro. A partir das 8h, ele detalha as ações do Governo do Brasil para redução da insegurança alimentar, a saída do país do Mapa da Fome, o fortalecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a ampliação do Gás do Povo. Transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o programa terá participação de rádios e portais de várias regiões. EBIA – Na conversa, Dias vai detalhar os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), do IBGE, que mostram que o índice de pessoas em insegurança alimentar grave registrou o menor patamar da história. O levantamento, aplicado na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios...

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Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta – Notícias

14/10/2025 - 13:21 Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quarta-feira (15), às 14h30, no plenário 6, audiência sobre os desafios institucionais da inteligência no enfrentamento ao crime. O debate foi solicitado pelo relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), e pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). "O enfrentamento ao crime organizado e às ameaças contemporâneas à segurança não pode ser compreendido como responsabilidade exclusiva de um único órgão ou esfera", afirma Mendonça Filho. ...

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Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta – Notícias

14/10/2025 - 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre denúncias e temas ligados à política energética e à soberania nacional. O debate será realizado às 9h30, no plenário 3, a pedido dos deputados Gustavo Gayer (GO) e Filipe Barros (PR), ambos do PL. O ministro deve prestar esclarecimentos sobre: denúncias de uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela...

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Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta – Notícias

13/10/2025 - 16:12 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore – aquela produzida a partir de fontes renováveis fora da costa, geralmente em alto-mar. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo da reunião é avaliar a regulamentação da Lei 15.097/25, que trata da geração de energia a partir de fontes localizadas em alto-mar, etapa considerada decisiva para o fortalecimento do setor. VantagensHugo Leal destaca que a energia...

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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O objetivo é analisar indicadores de desempenho e políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, a pedido do deputado Zé Adriano (PP-AC). Índice FirjanZé Adriano afirma que os resultados mais recentes do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontaram que 48,1% dos municípios apresentam desenvolvimento mo...

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Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 09:44 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está...

Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

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Novidades na concessão do seguro-defeso são destaque da Voz do Brasil desta quarta

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, detalha o assunto, ao vivo, a partir das 19hA partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta quarta-feira (1/10), conversa com o secretário executivo do MTE, Chico Macena, ao vivo, a partir das 19h. O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. A mudança na gestão tem o objetivo de fiscalizar o benefício para evitar irregularidades e garantir que ele chegue a quem realmente vive ex...

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

1out By govNo Comments

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Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

Votação que pode aprovar projeto enviado pelo Governo do Brasil está agendada para sessão da tarde. Confira principais pontos da medidaO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo Governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida de compensação atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em entrevista concedida na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Lira ...

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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:21 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhi...