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13out By RedaçãoNo Comments

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias

13/10/2025 - 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. Gilvan da FederalO deputado Gilvan da Federal (PL-ES) vai depor sobre a Representação 1/25, apresentada pela Mesa Diretora. Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Em 6 de maio, Gilvan foi suspenso do mandato po...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias

09/10/2025 - 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do responsável por pensão alimentícia, diante de indícios de ocultação de bens ou insuficiência de informações. O texto aprovado altera o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei de Alimentos. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 1404/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). O novo texto inclui itens do projeto apensado (PL 2931...

CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

7maio By arquivoNo Comments

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CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável por monitorar a segurança das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos. O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com isso, a CPI determinou a convocação dele de forma coercitiva na próxima semana.O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o técnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em silêncio na CPI, mas não se ausentar.“Ele não compareceu e virá na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Então, na s...

Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

13mar By arquivoNo Comments

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Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.Ouvido nesta terça-feira (12) pela CPI, Mauro Henrique terá o sigilo quebrado no período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024.Ao justificar o pedido de quebra de sigilo do diretor da ANM, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o dirigente responsável pela agência que fiscaliza o setor de mineração está atrapalhando as investigações da Comissão.“Como diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos desta comissão, repassando a este colegiado informações incomplet...

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

21fev By arquivoNo Comments

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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele...

Parapan: Brasil quebra recorde de medalhas, e bocha vai a Paris 2024

25nov By arquivoNo Comments

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Parapan: Brasil quebra recorde de medalhas, e bocha vai a Paris 2024

A um dia do término dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, a campanha brasileira já é a melhor do país na história do evento. Entre a manhã e a tarde deste sábado (25), o Brasil chegou a 317 medalhas, superando a melhor marca anterior (308), atingida há quatro anos, em Lima, no Peru.A medalha de número 309, a do recorde, veio no parabadminton. Na classe SU5 (atletas com deficiência de membros superiores), Yuki Roberto Rodrigues foi ouro na disputa masculina ao vencer o cubano Manuel Pargas por 2 sets a 0 (21/11 e 21/17). Yuki Roberto faturou o ouro na classe SU5, uma das 11 medalhas da delegação brasileira de parabadminton no Parapan de Santiago - Saulo Cruz/CPB/Direitos ResevadosA modalidade, aliás, rendeu 11 medalhas ao Brasil neste sábado, ...