sábado, outubro 18

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‘COP 30 precisa ter o rosto de quem enfrenta mudanças climáticas’, diz ministro
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‘COP 30 precisa ter o rosto de quem enfrenta mudanças climáticas’, diz ministro

“Que cada decisão, cada compromisso e cada plano de ação tenha o rosto humano das comunidades que já enfrentam os impactos das mudanças climáticas”. O convite foi feito pelo ministro Márcio Macêdo, nesta terça-feira, 14, aos negociadores do mundo todo presentes em Brasília, no encerramento da Pré-COP, evento preparatório para a Conferência do Clima. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República é o responsável por organizar a participação da sociedade brasileira na COP 30, em novembro, na capital paraense. O ministro ainda reafirmou o compromisso do governo brasileiro em ter uma COP inclusiva, transparente e transformadora, baseada em amplo diálogo e cooperação. “Não há transição justa sem diálogo. Queremos que a COP 30 sirva de exemplo para as gerações presentes e futuras: é ...
Quem entra no Bolsa Família nunca mais volta à fome, afirma Wellington Dias
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Quem entra no Bolsa Família nunca mais volta à fome, afirma Wellington Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a redução da insegurança alimentar e a saída do país do Mapa da Fome como resultado de ações do Governo do Brasil para garantir renda e geração de empregosAs ações do Governo do Brasil para garantir segurança alimentar e geração de renda e empregos para milhões de brasileiros foram ressaltadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (15/10), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Como resultado, o Brasil saiu do Mapa Da Fome depois de sete anos, e uma pesquisa do IBGE divulgada neste mês mostrou que o País atingiu o menor patamar de insegurança alimentar da história....
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde – Notícias
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Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde – Notícias

14/10/2025 - 13:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2930/25, que define como discriminação impedir, sem justificativa, a presença de acompanhante ou atendente pessoal de pessoa com deficiência em serviços de saúde. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com emenda que prevê aumento de pena para o crime de discriminação contra pessoas com deficiência, justamente pelo grau de reprovabilidade da conduta ...
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
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Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias

08/10/2025 - 12:10   GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada de um terço até a metade. A medida já está valendo. O Estatuto da Criança e do Adolescente já pune quem entrega essas substâncias, mesmo que não haja consumo. Com a nova lei, o juiz poderá aumentar a pena conforme a gravidade do dano causado. A lei teve origem no PL 942/24, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A Câmara dos Deputados...
Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
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Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado na edição desta quarta-feira (8/10), do Diário Oficial da União. Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos. Atualmente, o Estatuto da C...
Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça
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Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhará os avanços do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (7/10). O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial. O projeto foi enviado pelo Governo do Brasil ao Congresso Nacional em março. E prevê o fim da cobrança de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. Também estabelece descontos proporcionais para cerca de cinco milhões de contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,...
Pensão para órfãos do feminicídio: veja quem tem direito e como solicitar
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Pensão para órfãos do feminicídio: veja quem tem direito e como solicitar

Benefício garante um salário mínimo mensal a filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime, até completarem 18 anosO Governo do Brasil regulamentou a lei que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do feminicídio. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a filhos e dependentes de até 18 anos, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio. O Estado tem a responsabilidade de assegurar a transferência de renda para que essa criança tenha suas necessidades básicas garantidas, mesmo vivendo com seus familiares, ou para uma crian...
Isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil e avanços em Belém (PA) para a COP 30 marcaram a semana
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Isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil e avanços em Belém (PA) para a COP 30 marcaram a semana

E o Brasil bateu recorde no número de trabalhadores com carteira assinada em agosto. Confira estes e outros destaques dos últimos dias no especial Semana GovA semana contou com uma conquista histórica:  a lei que determina o fim do pagamento de Imposto de Renda para mais de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de lei, que também prevê descontos para reduzir o imposto de renda pago por 5 milhões de brasileiros que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, segue para apreciação do Senado.Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, definiu o presidente Lula em postagem nas redes sociais.Conf...
Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade
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Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade

Ministro da Fazenda afirma que o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara, na noite desta quarta-feira (1°/10), busca justiça tributária e está ancorado no equilíbrio fiscal. Texto segue para o SenadoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi uma “votação histórica” a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10).Foi uma votação histórica, 493 votos, sem nenhum voto contra. Todo mundo que marcou presença ontem votou a favor do projeto. Foi uma construção muito importante que contou com a liderança do presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e do relator Arthur Li...
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias
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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias

01/10/2025 - 22:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao Senado. A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contrib...