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1out By govNo Comments

Lula recebe movimentos sociais que defendem isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Organizações da sociedade civil recolheram mais de 1,5 milhão de assinaturas num plebiscito sobre a isenção do imposto de renda e pelo fim da escala de trabalho 6 x 1O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (1/10), representantes de movimentos e organizações sociais, em especial das frentes responsáveis por um plebiscito que vem sendo realizado nos últimos meses para ouvir a população brasileira sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o fim da escala 6 x 1 e a taxação dos super-ricos. Segundo o coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, Igor Felippe, a mobilização da sociedade civil já acumula mais de 1,5 milhão de assinaturas. “Aqui, presidente Lula, está o conjunto das forças populares, do movimento sindical, do movimento e...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre – Notícias

01/10/2025 - 16:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida que tiveram imóvel anterior total ou parcialmente danificado por desastre. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o subsídio integral poderá beneficiar quem havia quitado a casa ou atingido um percentual mínimo do saldo devedor. O texto altera a Lei 14.620/23, que trata do Minha Casa, Minha Vida. “É dever do Estado garantir que famílias que já investiram recursos em moradias não fiquem desamparadas após calamidades”, disseram os ...

Saúde amplia vacinação contra o HPV para quem usa PrEP

3jul By arquivoNo Comments

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Saúde amplia vacinação contra o HPV para quem usa PrEP

Usuários da chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, com idades entre 15 e 45 anos, passaram a integrar o público-alvo para vacinação contra o HPV no Brasil. A orientação consta em nota técnica publicada nesta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde.Segundo o documento, o grupo deve receber a vacina quadrivalente (HPV4), que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus. Nesse caso, o esquema indicado é de três doses, com intervalos de dois meses após a primeira e de quatro meses após a segunda.Usuários de PrEP com esquema completo de vacinação contra o HPV não devem ser imunizados novamente. Já usuários de PrEP que já foram imunizados contra o HPV, mas estão com esquema incompleto, devem completar as três doses.Para ser imunizado, basta procurar uma sala de vacina da rede...

Lula diz que quem apostar em alta de dólar terá prejuízo

27jun By arquivoNo Comments

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Lula diz que quem apostar em alta de dólar terá prejuízo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quem apostar na valorização do dólar em relação ao real vai “quebrar a cara”, a exemplo do que já ocorreu em 2008. A declaração foi feita nesta quinta-feira (27) durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Itamaraty.Segundo Lula, muito da alta do dólar se deve à forma “cretina” como as informações são apresentadas por alguns veículos midiáticos. Como exemplo, citou, sem dar nome, alguns comentaristas que teriam associado a alta de ontem, da moeda norte-americana, à entrevista concedida por ele ao portal UOL.“Quando eu terminei a entrevista, a manchete de alguns comentaristas era de que o dólar subiu pela entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o d...

Dia Nacional da Imunização: doses beneficiam até quem não se vacina

9jun By arquivoNo Comments

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Dia Nacional da Imunização: doses beneficiam até quem não se vacina

Além de permitir que o organismo se defenda de infecções e evite quadros graves de diversas doenças transmissíveis, a vacinação, quando realizada em larga escala, reduz a circulação geral de vírus e bactérias. Conhecido popularmente como imunidade coletiva ou imunidade de efeito rebanho, o cenário beneficia, portanto, até quem não recebeu a dose.No Dia Nacional da Imunização, lembrado neste domingo (9), o Instituto Butantan destaca que a proposta é reforçar não apenas o impacto individual das vacinas, mas também o coletivo. Diante de uma população amplamente imunizada, vírus e bactérias não encontram portas abertas para adentrar no organismo e seguir se replicando, diminuindo seu poder de transmissão.“É por isso que a defesa invisível que cada indivíduo imunizado carrega ajuda a proteg...

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

5jun By arquivoNo Comments

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RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.“Ações com este escopo agrega...

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

19abr By arquivoNo Comments

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Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar de serem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de "dignidade, solidariedade e respeito a todos".Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Just...

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

18abr By arquivoNo Comments

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Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro bilateral durante visita oficial do brasileiro à Colômbia."[A proposta] tem a ver com a possibilidade de plebiscito nas eleições que se avizinham, que garanta um pacto democrático, que garanta para quem quer que perca, a certeza e a segurança sobre sua vida, seus direitos e garantias políticas que qualquer ser humano deve ter em seu país", disse Petro em declaração à imprensa, sem entrar em detalhes. Lula e Petro não responderam a perguntas dos jornalistas...

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

17abr By arquivoNo Comments

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do...

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

10abr By arquivoNo Comments

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Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado é o primeiro do país a contar com o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, um conjunto de leis que consolidam direitos dessas pessoas, além dos deveres do Estado e da iniciativa privada.A medida é prevista na nova Lei 10.315/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar das Doenças Raras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.Entre as inovações, estão a garantia de apoio psicossocial, atendimento médico prioritário, gratuidade no transporte intermunicipal, prioridade na matrícula escolar e ...