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Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 13:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à Rádio Câmara, ele enfatizou que o grupo pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível a todos os cidadãos. Segundo o deputado, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil conta com 216 leis federais separadas sobre o tema. “Nem advogado, ...
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Política

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Ontem, o Poder Executivo publicou uma...
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Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil – Notícias

11/06/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: "Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano" Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós já chegamos a 4.887.000 turistas estrangeiros até maio, caminhando para chegar esse ano com 10 mil...
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entre China e Estados Unidos, Brasil quer relações comerciais com os dois — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou, em entrevista na manhã desta segunda-feira (12/5), que o Brasil não pensa em escolher ou privilegiar relações econômicas e políticas com a China ou Estados Unidos, e sim buscar relações sólidas e cada vez mais amplas com ambos os parceiros. "O presidente Lula é um democrata. Ele jogou fair play a vida inteira. Tem portas abertas em todo o mundo. Ele acredita no multilateralismo, mesmo. Ele não está fazendo tipo. Ele pensa que o Brasil, até por sua dimensão e peso específico, nem pode pensar em outra política que não seja multilateral", disse Haddad. "O presidente Lula não vai fazer essa escolha {entre Estados Unidos e China]". O ministro da Fazenda argumentou que o Brasil não pode nem pretende prescindir de boas relações com os Estados Unido...
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Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

06/05/2025 - 17:58   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta fala sobre o PNE ao lado da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (E), e da deputada Socorro Neri O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a imparcialidade da comissão que vai elaborar o relatório do novo Plano Nacional de Educação - PNE (PL 2614/24, do Poder Executivo). Para Motta, a politização do tema é um desserviço à sociedade brasileira. Segundo ele, o colegiado deve estar empenhado em dialogar com o governo federal, os governadores e os prefeitos para aprovar um relatório que possa ser executado e que seja capaz de melhorar a educação do País. A comissão especial que vai ana...
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Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores – Notícias

29/04/2025 - 18:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que o trabalho do colegiado terá a participação de professores e estudantes de todo o Brasil e será transparente. A parlamentar disse esperar que a polarização fique de fora do debate, que será realizado não só no Congresso Nacional, mas também nos estados e nos municípios. “O último plano trazia objetivos tão necessários para o nosso país e não pôde ser alcançado em sua plenitude. Na ponta há alunos e profes...
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Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores – Notícias

29/04/2025 - 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência" O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os governadores das cinco regiões do país. Mendonça Filho disse ainda que a segurança pública é uma pauta prioritária para o país. “A população sofre com o crescer da violência, o domínio...
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Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução – Notícias

24/04/2025 - 14:05   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta da próxima semana. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.“Há um sentimento de que não vamos misturar as estações. Eventuais injustiças na dosimetria das penas precisam ser consideradas po...
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