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Tag: Quilombolas

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Lei reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas — Agência Gov

Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A nova lei substitui a chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014), que previa a reserva de 20% das vagas a pessoas negras (pretas ou pardas). A sanção presidencial, além de ampliar o percentual para 30%, inclui, pela primeira vez, povos indígenas e a comunidade quilombola. É importante permitir que esse país um dia possa ter uma so...
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Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios – Notícias

29/05/2025 - 15:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação O financiamento da educação em suas especificidades, a formação e a valorização de professores, o aproveitamento de conhecimentos tradicionais e a manutenção dos estudantes em seus territórios, sejam indígenas, quilombolas ou camponeses, foram algumas das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29) por representantes dessas populações à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no País até 2034. Entre eles, o oitavo ...
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Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas – Notícias

26/05/2025 - 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira (26), os participantes ressaltaram a luta da organização pela titularidade de terras, conforme determina a Constituição de 1988. A Conaq foi criada em maio de 1996 durante um encontro de comunidades negras rurais na Bahia. A deputada Jack Rocha (PT-ES), que propôs a realização da sessão, ressaltou que o movimento representa a luta da população negra por visibilidade. “A Conaq é acima de tudo um instrumento de luta coletiva contra o racismo, contra a violência i...
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Governo anuncia gestor de projeto que beneficiará 40 territórios quilombolas na Amazônia — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta quinta-feira, 22, o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, projeto voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal. O anúncio foi realizado durante cerimônia no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional da Biodiversidade. O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (Conaq/MT), foi selecionado por meio de seleção pública para conduzir a execução do projeto, que prevê a destinação de até R$ 33 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para apoiar inic...
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FNDE e ONU abrem licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas no Pará — Agência Gov

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) abriram uma licitação para a conclusão de 13 escolas indígenas e quilombolas no Pará. A parceria faz parte de um acordo de cooperação técnica internacional, formalizado por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que prevê a finalização de até 120 escolas em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. As escolas contempladas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares e se encontram em diferentes etapas de construção. A conclusão dessas unidades busca garantir o acesso à educação com respeito às identidades cultura...
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Lei de cotas no serviço público federal, aprovada no Senado, prevê indígenas e quilombolas — Agência Gov

A Lei de Cotas no serviço público federal foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (7), pelo plenário do Senado Federal. A aprovação do Projeto garante a continuidade da política de ações afirmativas nos concursos públicos, contribuindo para a diversidade no quadro de servidores e para a formulação de políticas públicas mais responsivas aos anseios da população brasileira. O projeto de Lei nº 1958/2021 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para se tornar lei em território nacional. As principais alteraçõe s são: 1 – Ampliação do percentual da reserva de vagas de 20% para no mínimo 30% 2 – Inclusão de indígenas e quilombolas entre os beneficiários da política 3 – Proposta par...
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