Química | Notícias do Gremio

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira – Notícias

9jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira – Notícias

09/06/2025 - 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. A proposta, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Lopes disse que o Brasil dispõe de capacidade material e técnica para alavancar-se no mercado internacional de químicos e para aumentar sua autossuficiência produtiva, sendo bem-vindos estímulos nesse sentido. “A implemen...

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia – Notícias

28/05/2025 - 10:42 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e estabelece a possibilidade de castração química aos infratores. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, praticar ato de natureza sexual com animal de qualquer espécie poderá ser punido com prisão de dois a seis anos, multa. O infrator também ficará impedimento de manter posse ou guarda de animais por período a ser definido judicialmente. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se do ato resultarem lesões físicas graves ao animal; e poderá ser dobrada se o ato resultar na morte do animal. Feita com uso de medicamen...

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química – Notícias

16/05/2025 - 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que está em análise na Câmara. A intenção é modernizar e descarbonizar o setor químico no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande su...