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13out By RedaçãoNo Comments

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial – Notícias

08/10/2025 - 11:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) em audiência da comissão especial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir governança, controle social e transparência no modelo de gestão do fundo. O debate foi proposto pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e está marcado para as 9 horas, no plenário 7. Segundo o deputado, o objetivo é discutir propostas de gestão democrática e participativa para o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com mecanismos de controle soci...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

03/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fu...

30set By RedaçãoNo Comments

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Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

30/09/2025 - 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a proposta Representantes do movimento negro defenderam nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 e destinado a promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social de pretos e pardos no país. Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo de Dilma Rousseff, a professora Nilma Gomes destacou o papel do fundo como reparador das consequências econômicas da escravidão no Brasil. ...

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

10jul By arquivoNo Comments

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Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Clube - preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida dos dois clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador.Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pelo menos 200 metros da vítima, no caso Suelen Santos. O técnico,...

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

3jul By arquivoNo Comments

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Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fát...

G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

21mar By arquivoNo Comments

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G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento su...

6mar By arquivoNo Comments

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Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes teriam ocorrido quando os dois eram vereadores de Vitória. Uma denúncia foi aceita pela Justiça Eleitoral. Os ataques foram desferidos durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória, em dezembro de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo, o deputado chamou a então colega vereadora de “satanista” e “assassina de crianças”. As ofensas ocorreram depois que Camila intercedeu em defesa de professores da rede pública municipal, que estavam nas galerias e eram igualmente insultados por Gilvan. Os servidores foram chamados de “canalhas” e “covardes” e acusados de passar “dever ...

18jan By arquivoNo Comments

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Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas

O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro pela suposta prática de racismo contra um cidadão italiano. Segundo o Ministério Público, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado afirmou que o homem que se apresenta como vítima de racismo tinha “cabeça europeia branca escravagista”.A promotora Hylza de Castro afirma que houve prática do crime de injúria racial na situação. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara a injúria racial ao racismo.Conforme a denúncia, a discussão está inserida em uma série de disputas entre os dois, incluindo desentendimentos sobre a venda de parte de um terreno.DistorçãoPara o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a ...