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Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias
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Política

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias

25/06/2025 - 17:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, Taís Machado, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Promovida Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), a audiência debateu políticas relacionadas às mulheres negras. Taís Machado explicou que é importante que as políticas não só sejam feitas com um olhar voltado para as mulheres negras, mas por elas. “A tran...
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Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial – Notícias

21/05/2025 - 17:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada para um café da manhã na Comissão de Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu apoio aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento das políticas do ministério. Segundo ela, muitas ações têm que envolver a educação básica. “Sempre que a gente pensa em desafio em relação à igualdade racial no país, a gente tem que pensar no letrar, na educação de base e nas oportunidades também. Quando a gente fala em igualdade racial, a gente está falando de direito à vida, à moradia, a se manter cada vez mais vivos e vivas. A g...
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Governo Federal leva tema da igualdade racial à 26ª Marcha dos Municípios — Agência Gov

Brasília recebe, a partir desta segunda-feira (19/5) a 26ª edição da Marcha à Brasília em defesa dos municípios. Até o dia 22, representantes municipais de todas as regiões do país irão passar pelo Centro Internaci onal de Convenções de Brasília e poderão conhecer as principais políticas públicas oferecidas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) . A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, afirma que a Marcha dos prefeitos é uma oportunidade do governo federal se aproximar e fortalecer a capacidade dos estados e municípios. "Eu sempre reforço a importância de fazer politica fora dos gabinetes com escuta e transparência. O Ministério da Igualdade Racial vai estar presente para acolher as demandas diretas dos gestores estaduais e fortalecer a organização do Estado c...
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MIR avança em elaboração do Protocolo de Igualdade Racial para o serviço público — Agência Gov

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) estão se preparando para a nova fase de construção do Protocolo de Igualdade Racial para o Serviço Público. Após a realização, no fim de abril, da última oficina da primeira fase, os órgãos passarão a se dedicar à organização do material gerado durante as oficinas e estruturação do conteúdo do protocolo a partir do protótipo elaborado.  A iniciativa das instituições busca apoiar os órgãos públicos na adoção de medidas concretas para promover a diversidade, a inclusão e o combate ao racismo sistêmico. Parte das atividades do programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR), o projeto irá contribuir para uma administração mais justa e representativa.  Os órgãos pretendem estabelecer ainda mais p...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for pr...
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Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias

15/04/2025 - 17:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria p...
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