quinta-feira, novembro 21

Tag: racial

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Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP

Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo acrescentaram ao convênio já existente para atendimento jurídico gratuito, o atendimento para crimes raciais. Com aditamento, um advogado acompanhará a vítima em audiências e todas as oitivas previstas no processo. O serviço já está disponível. Advogados conveniados com a OAB SP atua, em municípios onde a Defensoria Pública não possui representação, o que garante a assistência a locais de difícil acesso. Segundo a secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, o aditamento do convênio é um grande presente da OAB SP, para a advocacia e para a cidadania. “Não só ...
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Jornalista é vítima de injúria racial em farmácia de Santos (SP)

O funcionário de uma farmácia localizada no bairro de Pompeia, em Santos (SP), acusou injustamente uma mulher de furtar um produto da loja. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (21).  Conforme noticiou o G1, que denunciou o episódio, a mulher, de 47 anos, é jornalista e chegou a ser seguida e abordada na rua por funcionários do comércio, após ter sido acusada de furtar um desodorante. O veículo de comunicação, que a entrevistou, destacou, ainda, que um dos empregados foi truculento com ela e chegou a intimidá-la.  Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que uma equipe da Polícia Militar atendeu ao chamado e, que ao chegar ao endereço, na Avenida Senador Pinheiro Machado, foi informada de que uma cliente havia sido acusada do crime de furto. A past...
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Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano

A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais. A convocação foi feita por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. O documento traz diretrizes para a elaboração do regimento interno que detalhará a organização e o funcionamento de cada etapa. Anteriormente, a Conapir vinha sendo realizada na primeira semana do mês de maio, mas o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial revisou a data, inicialmente para a segunda semana do mesmo mês e, posteriormente, para julho. De acordo com nota divulgada pelo colegiado, a revisão...
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
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MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas. Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de 2018, Demétrio chama uma delegada aposentada de "macaca" e "criola". Da mesma forma, em 2020, Demétrio utiliza em uma conversa a expressão "tinha que ser preto" ao se referir ao então ministro da Educação. Outro episódio foi em março de 2018, quando o então delegado ironiza a morte da vereadora Marielle Franco, "que, no contexto do que restou demon...
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
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Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Clube - preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida dos dois clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador. Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pel...