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Fifa endurece punições para casos de racismo e recebe apoio do Governo Federal — Agência Gov

A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismoA Fifa deu um passo importante no enfrentamento ao racismo no esporte. A aprovação do Código Disciplinar prevê punições mais severas, inclusive a derrota por W.O., para clubes envolvidos em casos de racismo. Esse é o tipo de coragem que esperamos das instituições: coragem para mudar as regras e, principalmente, para garantir que sejam cumpridas. A decisão da Fifa representa um importante avanço na agenda de combate ao racismo nos esportes e se soma ao trabalho do Governo Federal para tornar os ambientes esportivos espaços de igualdade, respeito e transformação. Como atleta, mas especialmente como ministra da Igualdade Racial, acompanharei essa decisão e sua...
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Governo Federal recebe documento com propostas para a política ambiental — Agência Gov

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergência climática que já esta nos afetando. Durante a cerimônia de encerramento da conferência, também foram apresentadas as 10 propostas prioritárias, definidas pelos delegados da conferência como...
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Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS – Notícias

07/05/2025 - 11:14   Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas. Conforme a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a cobrança, instituída pela Reforma da Previdência (2019), promove uma "afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana". Para ela, a tributação...
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saneamento recebe mais de 1,3 mil propostas — Agência Gov

A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é mais um capítulo no esforço do Governo Federal e do Ministério das Cidades para melhorar a vida cotidiana da população brasileira. A iniciativa investe em obras de infraestrutura para setores essenciais e apenas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios do País interessados em participar. Do total de 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. Vale ressaltar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está em aberto, por se tratar de um processo seletivo contínuo. O principal programa solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres, que tot...
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Hospital de Pernambuco recebe Selo UTI Eficiente por indicadores assistenciais — Agência Gov

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) recebeu o certificado UTI Eficiente. O HC é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). E o selo é um reconhecimento concedido às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todo o país que apresentaram boa eficiência em 2024, de acordo com as Matrizes de Eficiência geradas pelo sistema Epimed Monitor, em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). A certificação foi entregue pelo representante da Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco (Sotipe), Arthur Faria, à chefe da UTI geral do HC, Michele Godoy. Além deles e de profissionais da UTI, participaram da entrega o gerente de Atenção à Saúde, Glauber Leitão; a chefe do Setor de Paciente Crítico, Taciana Santos; e...
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Ministério da Saúde recebe 1,3 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 nesta quinta (1º) — Agência Gov

O compromisso do Ministério da Saúde com a retomada da cobertura vacinal no Brasil ganhou mais um reforço. Nesta quinta (1º), mais de 1,3 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 para a população adulta foram recebidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Guarulhos (SP). A entrega faz parte da primeira remessa, que tem 7,4 milhões de doses previstas. “Essa entrega aconteceu em 14 dias. Foi um recorde, mais rápido até mesmo que no período da pandemia. Isso mostra a garantia e a segurança da empresa que está fornecendo para o Ministério da Saúde”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a agenda, Padilha destacou que o contrato firmado assegura a oferta das vacinas mais atualizadas contra a Covid-19 pelos próximos dois anos. Com isso, todos os públicos recomendad...
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Brasil recebe memorando de entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile — Agência Gov

Documento foi entregue pelo embaixador do país ao ministro da Pesca e Aquicultura brasileiro, André de Paula O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu na terça-feira (29/4), a visita do embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, para a entrega do Memorando de Entendimento assinado com as Subsecretarias de Pesca e Aquicultura do Chile. O documento já havia sido assinado pelo ministro no último dia 22 de abril, quando houve a visita do presidente chileno ao país. Os governos dos dois países buscam promover políticas públicas de ordenamento e regulamentação da pesca artesanal e da industrial. O memorando também tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de pesca, aquicultura e dos sistemas alimentares de base aquática. O documen...