quarta-feira, setembro 3

Tag: receptação

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares – Notícias
Geral

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares – Notícias

02/09/2025 - 19:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação de celulares furtados ou roubados. Segundo Motta, isso mostra que a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública. O aumento de penas está previsto no Projeto de Lei 3073/25, de autoria do Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). A proposta passou pelo Plenário e será enviada ao Senado. Motta afirmou que a intenção do Executiv...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias
Geral

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). "Não há enfrentamento eficaz ao crime de roubo e de furto, quaisquer que sejam os produtos, sem a enérgica repressão ao delito de receptação", disse o deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Segundo o texto aprovado, a pena atu...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias
Geral

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de circulação controlada. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou substitutivo que propõe mudanças no texto. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá