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8out By govNo Comments

Cúpula Global para Governo Aberto reconhece importância de ações do Brasil em participação social e digital

As experiências de participação social e digital do governo federal serão apresentadas na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, onde o Brasil será reconhecido também em duas premiações. O evento foi aberto nesta terça-feira (7), pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e segue até o dia 9. A delegação brasileira é liderada pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e composta por representantes de vários ministérios, entre eles, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), e o Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI). O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou a import...

Prêmio Jacira Silva reconhece o jornalismo negro no Brasil

26jul By arquivoNo Comments

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Prêmio Jacira Silva reconhece o jornalismo negro no Brasil

Aos 73 anos, a jornalista Jacira Silva nunca imaginou que seria homenageada “ainda neste planeta” ao nomear um prêmio de reconhecimento ao jornalismo negro. O Prêmio Jacira Silva será entregue nesta sexta-feira (26), durante a 17ª edição do Festival Latinidades, em Brasília. Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, receberá o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN. “É o reconhecimento dos colegas pela nossa trajetória e o pouco que a gente consegue fazer para transformar e para contribuir para uma comunicação democrática, plural, não sexista. Espero que eu mantenha a minha coerência política e a minha dignidade como ser humano e que eu possa sempre representá-los e representá-las com muito Axé”, d...

Guajajara repudia fala de técnico do Palmeiras; Abel reconhece erro

13jul By arquivoNo Comments

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Guajajara repudia fala de técnico do Palmeiras; Abel reconhece erro

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12). ...

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

22maio By arquivoNo Comments

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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profission...

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

7maio By arquivoNo Comments

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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação. O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Gr...

Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil

24abr By arquivoNo Comments

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Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho.Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu confrontar seu passado e pouco se ensina sobre seu papel na escravidão transatlânti...

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

3abr By arquivoNo Comments

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Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

“Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice Herzog, vítima da perseguição estatal durante o regime militar (1964-1985).A concessão da declaração de anistiada política à viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em outubro de 1975, nas dependências do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do Exército, em São Paulo, foi aprovada por unanimidade. O julgamento do requerimento de anistia ocorreu em conjunto com um seminário que a Comissão de Legislação Participativa da Câmar...

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

13mar By arquivoNo Comments

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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante). Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ...

Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo

9fev By arquivoNo Comments

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Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo

Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 - a chamada PEC das Bondades - o então presidente Jair Bolsonaro admitiu o caráter eleitoreiro da medida.“A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população”, disse Bolsonaro ao abrir a reunião do dia 5 de julho de 2022, cujo registro em vídeo agora faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do estado democrático de direito.O vídeo é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na nessa quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma supo...

20dez By arquivoNo Comments

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Prêmio reconhece melhores estudos sobre economia e mercado florestal

Cinco monografias relacionadas a estudos florestais foram reconhecidas nesta quarta-feira (20) pelo Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo da premiação é estimular e ampliar os estudos relacionados à produção florestal sustentável, seus desafios e perspectivas.Os cinco primeiros lugares receberam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil, além de troféu, certificado e da publicação da monografia em formato eletrônico. A premiação é promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Entre os cinco classificados, quatro são mulheres. O primeiro lugar ficou com Ingrid Borges de Lima, de Brasília, que escreveu a monografia Metodologia para Revisão de Preço de Royalties em Concessão Flore...