domingo, setembro 14

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Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro
Geral

Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro

O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local.A Lei nº 15.203/2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é garantir a preservação do sítio como símbolo da memória da diáspora africana e do processo de escravização no Brasil, em consonância com as diretrizes da Constituição Federal e da Unesco.“Para isso, estabelece diretrizes...
Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
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Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

O presidente Lula sancionou a lei que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/9), e leva a assinatura do presidente Lula e de sete ministros e ministras. O texto tem como base um Projeto de Lei construído em resposta a uma solicitação feita pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União com o objetivo de assegurar a proteção do local pelo Poder Públi...