sábado, outubro 18

Tag: Reconhecimento

Carteira do Docente é gesto de reconhecimento. E educação é ‘luz no fim do túnel’, diz Lula
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Carteira do Docente é gesto de reconhecimento. E educação é ‘luz no fim do túnel’, diz Lula

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê a luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Nós precisamos formar mais engenheiro, mais matemático, mais especialista em inteligência digital. Nós temos que exportar inteligência, conhecimento, tecnologia.” Com essas palavras de exaltação à educação, em evento no Rio de Janeiro neste 15 de outubro, Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversas autoridades, o decreto que cria a Carteira Nacional Docente no Brasil (CNDB). A CNDB é uma conquista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, sendo reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos prof...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias

13/10/2025 - 16:24   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais. O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), argumenta que o objetivo da medida é fortalecer a segurança das contas e combater a disseminação de perfis falsos, que, segundo ele, são frequentemente associados a episódios de difamação, assédio, bullying virtual e golpes financeiros em redes sociais. Foi aprovado o substitutivo do relator...
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva – Notícias
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Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva – Notícias

09/10/2025 - 14:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do texto. “A queimada possui inúmeros elementos que caracterizam uma modalidade esportiva: organização institucional por meio de federações, competições regulares, regras padronizadas, base de praticantes engajados e reconhecimento em estados e municípios”, disse. Laura Carneiro acrescentou que reconhecimento, em...
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias
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Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias

07/10/2025 - 21:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 mostra o reconhecimento do papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemia na saúde pública. A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, além de menor idade para se aposentar. O texto passou pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (7) e segue para o Senado. "É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso País, andando de casa e...
Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta – Notícias
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Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:19   Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes. ...
“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino
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“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.Lula acrescentou que o...
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).  Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição pa...
Uso do reconhecimento facial preocupa entidades
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Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação. Enquanto autoridades defendem a ...
Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial
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Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda. O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população. O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também...