Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento – Notícias
03/09/2025 - 18:13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Rafael Brito, relator da proposta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que o plano de recuperação escolar de alunos com baixo rendimento leve em conta as necessidades individuais do estudante, com acompanhamento de equipes multidisciplinares e apoio dos órgãos centrais dos sistemas de ensino.
O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 8131/14, do Senado, adotado pela Comissão de Educação. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e se aplica à educação básica, nos níveis fundamental e médio.
Relator, o deputado Rafael Brito (MDB-...