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Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
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Política

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias

13/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A política estabelece quatro eixos principais: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar a produção sustentável de alimentos; fortalecer a segurança hídrica no bioma; impulsionar a bioeconomia na região. Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê instrumentos...
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Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência nesta quarta – Notícias

11/06/2025 - 08:31   Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), como eixo da recuperação econômica do estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 6. O aeroporto Salgado Filho ficou fechado por cerca de cinco meses em consequência dos danos causados pelas fortes enchentes que assolaram grande parte do Rio Grande do Sul n...
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Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência na quarta – Notícias

10/06/2025 - 14:35   Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), como eixo da recuperação econômica do estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 15. O aeroporto Salgado Filho ficou fechado por cerca de cinco meses em consequência dos danos causados pelas fortes enchentes que assolaram grande parte do Rio Grande do Sul ...
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Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada – Notícias

05/06/2025 - 14:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do Ibama estabelece procedimentos para elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao cumprimento da legislação ambiental em todos os biomas. As orientações definidas na norma podem ser aplicadas na recuperação ambiental de ecossistemas por proj...
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias

19/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a recuperação de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, após as enchentes de 2024. O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8. Em março de 2024, a região sul do Espírito Santo foi atingida por fortes chuvas, que resultaram em uma das piores tragédias climáticas da história do estado. As chuvas atingiram 13 cidades, sendo Mimoso do Sul a localidade ...
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Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial – Notícias

30/04/2025 - 11:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a responsável por processar o cumprimento de sentença trabalhista gerada após o pedido de recuperação judicial da empresa. Nesses casos, a execução do crédito trabalhista, em benefício do empregado, deve seguir normalmente na Justiça do Trabalho, sem que o juízo falimentar possa interferir. A medida foi proposta pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e visa, segundo ele, trazer segurança jurídica e ampliar o acesso à Justiça. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Re...
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Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial – Notícias

30/04/2025 - 11:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a responsável por processar o cumprimento de sentença trabalhista gerada após o pedido de recuperação judicial da empresa. Nesses casos, a execução do crédito trabalhista, em benefício do empregado, deve seguir normalmente na Justiça do Trabalho, sem que o juízo falimentar possa interferir. A medida foi proposta pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e visa, segundo ele, trazer segurança jurídica e ampliar o acesso à Justiça. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Re...
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Luiz Marinho detalha inovações do Crédito do Trabalhador e recuperação de empregos no Rio Grande do Sul — Agência Gov

O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) é o entrevistado desta quarta-feira, 30 de abril, do “Bom Dia, Ministro”. O programa a partir das 8h será realizado em formato de entrevista coletiva. No bate-papo com jornalistas de emissoras e portais de várias regiões, Marinho vai tratar do Crédito do Trabalhador, programa que facilita o acesso a empréstimos com juros baixos para milhões de empregados com carteira assinada do setor privado. O ministro também vai tratar de temas como promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, Dia do Trabalhador, qualificação profissional, preparações para a Cúpula do BRICS e ações para recuperar empregos no Rio Grande do Sul. Lançado pelo Governo Federal, o Crédito do Trabalhador permite que trabalhadores celetistas, domésticos, rurais, empregados...
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Governo Federal anuncia o 2º Leilão Eco Invest, voltado à recuperação de terras degradadas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, nesta segunda-feira, 28 de abril. O leilão visa mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis. O objetivo é recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada e em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses. Este é o segundo leilão do programa Eco Invest – coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – que integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, u...
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias

16/04/2025 - 16:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cita desastres ambientais recentes envolvendo vazamentos de óleo no País – Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e costa brasileira (2019) – e argumenta que a abertura de uma nova fronteira na região amazônica contraria alertas climáticos emitido...
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