terça-feira, setembro 2

Tag: recursos

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância – Notícias
Geral

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância – Notícias

01/09/2025 - 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 626/24, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). A versão original definia um percentual mínimo de 10%. “A necessidade de investimento em educação a distância reflete as necessidades educacionais, tecnológi...
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações – Notícias
Geral

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações – Notícias

01/09/2025 - 13:16   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunicações e já financia, entre outras ações, a qualificação de recursos humanos. Atualmente, no entanto, não há percentual mínimo obrigatório para esse fim. Em 2024, o fundo arrecadou no total R$ 311 milhões. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (...
Rede Nacional de Comunicação Pública pede mais recursos para emissoras
Notícias

Rede Nacional de Comunicação Pública pede mais recursos para emissoras

As emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país encerraram esta semana em São Paulo o I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) com um chamado unificado: é urgente garantir recursos orçamentários consistentes para sustentar e ampliar o sistema público de comunicação no Brasil.Reunidas na Universidade de São Paulo (USP) na segunda e terça-feira, mais de 70 emissoras públicas pediram, em carta aberta divulgada nesta quarta-feira (21), investimentos contínuos que assegurem a missão constitucional dessas mídias. Entre o desafios estão a oferta de informação confiável, conteúdos educativos e culturais de qualidade, e a promoção da diversidade de vozes e a representatividade regional.“O fortalecimento das emissoras públicas é indispensável para a democracia brasile...
Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja
Notícias

Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja

As pessoas que entraram com recurso referente ao atendimento especializado para participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 já podem conferir, por meio do Sistema Encceja, se os recursos foram aceitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC.No edital desta edição do Encceja, estão previstas as condições em que os participantes puderam pedir o atendimento especializado, entre eles: baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência auditiva, além de déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), diabetes, gestante, lactante, estudante em classe hospitalar e demais condições específicas.Entre os recursos de acessibilidade listados no e...
Mais de 80% de recursos destinados às enchentes no RS foram investidos
Notícias

Mais de 80% de recursos destinados às enchentes no RS foram investidos

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (29) que dos R$ 111 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes de 2024, mais de 80% foram investidos para municípios, empresas, para o próprio estado e em repasses diretos para a população.“Uma resposta realmente nunca vista na história do Brasil. Qual foi o resultado? O PIB [Produto Interno Bruto] do Rio Grande do Sul cresceu 4,9%. O PIB do Brasil cresceu 3,4%. Se cresceu o PIB, é porque se recuperou a economia. Serviços, comércio, indústria, enfim, as atividades de modo geral, o emprego. Muito mais que a média nacional.” Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro  Foto: Marc...
Praça dos Três Poderes será reformada até 2026 com recursos do PAC
Notícias

Praça dos Três Poderes será reformada até 2026 com recursos do PAC

“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas. Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”. Conhecedora do local, que deu a ela o sustento, Raimunda entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.Nesta terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra p...