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17out By govNo Comments

Mais recursos para comida agroecológica: bom para a mesa, bom para o ambiente

No Dia Mundial da Alimentação, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, realizou entregas para promover a agroecologia e a transição agroecológica. O ato ocorreu ontem (16) durante o 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece até o próximo dia 18, em Juazeiro (BA). O ministro anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), com o resultado do edital que irá apoiar 37 projetos nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e na Amazônia Legal. O edital prevê o recurso de R$ 100 milhões que foram destinados pela Fundação BB, Fundo Socioambiental do BNDES e do Fundo Amazônia. Também foram realizadas entregas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agr...

Redução do desmatamento capacita Mato Grosso do Sul e Goiás a captar recursos

17out By govNo Comments

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Redução do desmatamento capacita Mato Grosso do Sul e Goiás a captar recursos

Validação ocorreu durante a sexta reunião ordinária do colegiado, realizada pelo MMA, de forma virtualA Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal) aprovou a elegibilidade dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul para captação de recursos provenientes do controle do desmatamento e degradação florestal. A validação ocorreu durante a sexta reunião ordinária do colegiado, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última terça-feira (14/10), de forma virtual. O instrumento criado pela ONU recompensa nações em desenvolvimento pela redução do desmatamento e das emissões por ele geradas. Uma das fontes para captação de recursos financeiros em recompensa pelos resultados é o Fundo Amazônia, gerido pelo Governo do Brasil e...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos – Notícias

02/10/2025 - 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos. Dentre as medidas previstas, estão o monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos, a gestão integrada das bacias hidrográficas e a participação da sociedade civil no processo de gestão. Pela medida, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), a União prestará apoio técnico e financeiro para a integração dos planos estaduais, em especial, na bacia hidrográfica ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 – Notícias

30/09/2025 - 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024. Emendas parlamentaresO governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado...

MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS

24jul By arquivoNo Comments

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MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS

Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Tribunal do Trabalho de São Paulo vai garantir o mapeamento das ações ajuizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para identificação de saldos de multas decorrentes de irregularidades trabalhistas. Os recursos serão revertidos para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do estado do Rio Grande do Sul. O acordo prevê que o fundo receberá os recursos pelos próximos 6 meses, que deverão ser direcionados aos projetos de recuperação dos danos causados pelas cheias no estado. Segundo a procuradora-chefe do MPT-SP, Vera Lucia Santos, uma listagem com os números das ações civis públicas ajuizadas no TRT-2 foi transmitida para o Centro Judiciário ...

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

14jul By arquivoNo Comments

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Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta pelos direitos humanos é uma luta no campo da economia política, no campo financeiro-orçamentário.”Com essas palavras, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começou neste domingo (14) e vai até quarta-feira (17).Além de pedir mais recursos para os direitos humanos, Silvio Almeida garantiu que o governo federal está aberto ao diálogo com todos os governadores para implementar o plano Novo Viver sem Limite, lançado em 2023. Com R$ 6,5 bilhões em investimentos de diversos ministé...

UFRJ busca recursos com permuta de 11 andares de edifício moderno

13jul By arquivoNo Comments

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UFRJ busca recursos com permuta de 11 andares de edifício moderno

A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) planeja negociar sua parcela do Ventura Corporate Towers, um moderno edifício localizado no centro da capital carioca. Dona de 11 andares que somam 16,6 mil metros quadrados, a instituição almeja uma permuta. O objetivo é encontrar um interessado em adquiri-los que, em contrapartida, ficaria responsável por um conjunto de 10 obras de infraestrutura. Para ir adiante, a proposta ainda precisa ser aprovada no Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UFRJ composto por representantes dos três segmentos acadêmicos: professores, estudantes e servidores técnico-administrativos.Inaugurado em 2010 com uma estrutura de alto padrão, o Ventura Corporate Towers tornou-se um ícone na paisagem urbana. Localizado a 250 metros das s...

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

9maio By arquivoNo Comments

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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investim...

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

9maio By arquivoNo Comments

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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outr...