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Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos ...
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Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal – Notícias

25/06/2025 - 21:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na forma do substitutivo da comissão mista, de autoria do relator, deputado José Priante (MDB-PA). O relator incluiu entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos ...
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Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 20:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto foi aprovado na comissão mista com substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que incluiu ainda entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas. Também será possível usar o dinheiro para a gestão do Sistema...
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Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias

24/06/2025 - 20:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (24). Relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) esclareceu que até agosto serão concluídas as audiências públicas e os seminários regionais sobre o novo PNE. Ele afirmou que o projeto recebeu 3.070 emendas e estimou a entrega de seu relatório para até o fim da primeira quinzena de agosto. Depois disso, será aberto no...
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Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania – Notícias

17/06/2025 - 11:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 3723/21, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator elaborou nova redação, mantendo o objetivo original. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguirá a proporçã...
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Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

11/06/2025 - 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A medida beneficia diversos servidores desses setores, como policiais federais, civis e militares, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, juízes, promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. A proteção também será estendida a servidores aposentados, reformados ou na reserva remunerada. A proposta al...
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública – Notícias

30/05/2025 - 15:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho. Entre os projetos que podem ser analisados está o PL 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ...
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BNDES atinge marca de R$ 2 bilhões em crédito aprovado com recursos do Fust — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 2 bilhões em aprovações para operações com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), em parceria com o Ministério das Comunicações. Banco lança em seu site dashboard que reúne números de apoio a projetos nesta terça-feira, 27. De setembro de 2023 até abril de 2025, foram apoiadas 104 empresas de telecomunicações, das cinco regiões do país, com alcance em 923 municípios. Somente entre janeiro e o início de maio deste ano, foram 79 provedores de telecomunicações, número mais de três vezes superior ao de todo o ano de 2024 (23 operadores apoiados). “Cerca de 90% das operações aprovadas do Fust são para micro, pequenas e médias empresas provedoras de internet. O fundo contri...
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Em encontro com reitores, MEC anuncia recursos para universidades e institutos federais — Agência Gov

Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio. “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse. Outro anúncio foi acerca do limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na...
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Conselho Curador do FGTS aprova recursos para campanha institucional e reforço da fiscalização trabalhista — Agência Gov

Medidas incluem investimento em comunicação, capacitação de auditores-fiscais e modernização da gestão orçamentária do Fundo O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (22/5), a destinação de recursos para a campanha de publicidade institucional de 2025, o fortalecimento das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a incorporação de novos indicadores e ferramentas de gestão ao processo de elaboração do orçamento do Fundo. A reunião foi presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Foram aprovados R$ 13 milhões para a realização da campanha de publicidade institucional do FGTS em 2025. O objetivo é ampliar a divulgação de informações relevantes sobre o Fundo, promovendo maior transparência, acessib...
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