recursos | Notícias do Gremio

22abr Por RedacãoSem comentários

Notícias

Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo – Notícias

22/04/2025 - 10:55 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das startups e do ...

Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas — Agência Gov

Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. Acesse a página O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais...

Com recursos do PAA, decisão do grupo gestor do programa vai melhorar fluxo entre demanda e oferta de sementes — Agência Gov

Documento estabelece as normas que regem a compra e a destinação de sementes, mudas e materiais propagativos adquiridos. Medida vai atender público prioritário do PAAO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), coordenador do Grupo Gestor do PAA, publicou, nesta quinta-feira (17/4), uma resolução para melhorar o fluxo entre a demanda de sementes dos públicos prioritários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a oferta de sementes das organizações da agricultura familiar. O objetivo é garantir a chegada dos produtos até povos e comunidades tradicionais. O documento estabelece as normas que regem a compra e a destinação de sementes, mudas e materiais propagativos adquiridos com recursos do PAA, no âmbito da modalidade Compra com Doação Simult...