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Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação – Notícias
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Política

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação – Notícias

25/06/2025 - 09:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada para a participação em cursos de qualificação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), entre outros. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem especificar as modalidades, o que pode dificultar a liberação dos professores para mestrado, doutorado ou pesquisas de campo. O Projeto de Lei 96/24, do deputado licenciado Idilvan Alencar (CE), fo...
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Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública – Notícias
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Política

Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública – Notícias

16/06/2025 - 16:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos ou mais de idade, o poder público deverá, necessariamente, recorrer aos serviços privados, na forma da participação complementar já prevista na legislação. A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje a lei que trata dos serviços de saúde (Lei 8.080/90) prevê o recurso à saúde complementar como uma possibilidade, e não como uma obrigação do poder ...
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Notícias

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública – Notícias

30/05/2025 - 16:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para aumentar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global. Chamada de Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, a política terá as seguintes diretrizes: a revisão da estrutura de climatização das unidades públicas de ensino, com a instalação de aparelhos de climatização e de ar-condicionado nas salas e espaços de convivência; a instalação de sistemas de micro e minigeração ...
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Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública – Notícias

29/05/2025 - 16:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 125/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Pelo texto aprovado, a meta de vagas na educação integral será definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), com prioridade para os estados com menor número de matrículas nessa modalidade. O texto original previa a me...
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Rede Nacional Escolas Livres realiza oficina de construção de projetos em arte e cultura — Agência Gov

Evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), segue até o dia 30 de maioPensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do MinC mobilizaram os participante...
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Confira a lista de habilitados para a rede de cursinhos populares — Agência Gov

Propostas habilitadas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares estão listadas no portal do MEC. Divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre após análise de recursos    O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma lista de propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilita...
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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 - 18:19   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir que o idoso pegue de volta os valores pagos para participar de jogos de azar. ...
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Rede de Universidades do Brics inclui 20 instituições brasileiras — Agência Gov

Sob a coordenação do MEC, o Conselho Internacional de Governança da BRICS-NU consolida a expansão de países-membros e instituições participantes. Rede fomenta pesquisas conjuntas, mobilidade acadêmica e inovação.O Ministério da Educação do Brasil presidiu, nesta segunda-feira (12/5), a reunião do Conselho Internacional de Governança (IGB) da Rede de Universidades do BRICS, a BRICS Network University (BRICS-NU), realizada por videoconferência. O encontro reuniu representantes de governos e universidades dos países membros, marcando seu 10º aniversário. Além da Assessoria Internacional (AI) do MEC, esteve envolvida na reunião a Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A reunião permitiu a formalização do ingresso de novas in...
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