Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 - 16:24
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais.
O autor, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), argumenta que o objetivo da medida é fortalecer a segurança das contas e combater a disseminação de perfis falsos, que, segundo ele, são frequentemente associados a episódios de difamação, assédio, bullying virtual e golpes financeiros em redes sociais.
Foi aprovado o substitutivo do relator...