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Tag: Redes

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
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Política

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
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Política

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias

11/06/2025 - 20:21   Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram o posicionamento do STF. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos ilegais assim que houver a notificação do ofendido, sem necessidad...
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Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias

29/05/2025 - 12:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal) a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensagens ou aplicativos de chamadas de voz e/ou vídeo.  Conforme o texto, os autos da decisão judicial contra o parlamentar deverão ser remetidos em até 24 horas à respectiva Casa, a quem competirá exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros – um procedimento seme...
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Todas as redes estaduais aderem a programa de segurança escolar — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação.  Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política.  A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamen...
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Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias

27/05/2025 - 19:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado como essencial para combater o mercado ilegal de apostas on-line (bets), em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O deputado Bacelar (PV-BA), que pediu a audiência, afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, por meio da Lei 14.790/23, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no País sem recolher impostos e sem oferecer garantias de proteção aos apostadore...
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Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais – Notícias

21/05/2025 - 09:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ataques contra religiosos nas redes sociais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem promover ou realizar ataques em massa contra líderes religiosos ou fiéis, por meio das redes sociais, com o objetivo de incitar ódio, intolerância, violência, difamação e ameaça à integridade moral ou física.  Se os ataques forem realizados por grupo organizado ou com métodos que dificultem a identificação dos autores, a pena será aumentada de um terço até a metade. Se do crime res...
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Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias

12/05/2025 - 15:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece o marco regulatório para as redes comunitárias de internet na região Amazônica. O objetivo é fomentar a expansão da conectividade digital em áreas de difícil acesso, promovendo a inclusão digital e o desenvolvimento local. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, rede comunitária é aquela com propriedade e gerenciamento coletivo, criada e operada por comunidades locais para atender suas próprias necessidades de comunicação. As decisões sobre implantação, gestão e operação da rede devem se...
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias

09/05/2025 - 11:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: "Monitorar cidadãos por interesses políticos é grave afronta ao pluralismo político" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2973/24. O objetivo do autor da proposta, deputado Júnior Mano (PSB-CE), é preservar a liberdade de expressão garantida na Constituição...
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Links falsos estão circulando nas redes sociais para consulta a suposto direito de segurados do INSS à indenização — Agência Gov

Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS (site ou app) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados e pensionistas sobre mais uma tentativa de golpe relacionado aos ressarcimento de descontos indevidos de mensalidades associativas. Os bandidos enviam links pelas redes sociais com uma suposta página disponibilizada para consultas e saques de indenização, e para isso solicitam que seja informado o número do CPF. Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu extrato de pagamento, basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Clique no mês que aparece (por padrão...
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EBC conquista principal prêmio de redes sociais do Setor Público — Agência Gov

Organizado pelo WeGov, o prêmio seleciona as principais referências em boas práticas na comunicação públicaA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) venceu a 3ª edição do Prêmio Social Media Gov, principal premiação de comunicação em redes sociais do setor público, na categoria “Comunicação como Serviço”. Organizado pelo WeGov, o prêmio seleciona as principais referências em boas práticas na comunicação pública. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29), durante a 14ª edição do Redes Wegov, em Florianópolis. A EBC venceu com o case de conteúdos do programa Sem Censura, da TV Brasil , que abordavam temas como saúde, segurança e uso de telas na infância. A categoria tem como objetivo premiar “instituições que promoveram informações de interesse público, através de conteúdos certeiros e rele...
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