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Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado – Notícias
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Política

Comissão de Orçamento aprova permissão para governo reduzir Imposto de Renda por tempo indeterminado – Notícias

13/06/2025 - 09:37   Carlos Moura/Agência Senado CMO durante sessão deliberativa nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto aprovado possibilita que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) possam valer por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao PLN 1/25. A matéria precisa ser analisada agora pelo Plenário do Congresso Nacional. Para a relatora, a alteração é uma medida necessári...
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Política

Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil – Notícias

06/06/2025 - 18:34   Reprodução YouTube Motta: "Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos" Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Câmara tem aprovado propostas para buscar reduzir o chamado "[[g custo Brasil]]" ao longo dos últimos anos. "Podemos e vamos reduzir significativamente o peso do custo Brasil, liberar o potencial empreendedor do nosso povo e fortalecer a posição do Brasil como protagonista na economia global", disse. Segundo Motta, o custo impõe um fardo de R$ 1,7 trilhão por ano às empresas brasileiras. "É um peso...
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Notícias

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas – Notícias

19/05/2025 - 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas estão: isenção do imposto sobre a folha de pagamento durante os 12 meses iniciais da contratação; subsídio de 30% sobre os encargos de cada novo funcionário contratado nos primeiros 24 meses de emprego; isenção da contribuição patronal ao INSS por até 12 meses na contratação de jovens entre 1...
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Governo federal implementa ferramenta para reduzir impacto do clima nos oceanos — Agência Gov

Os mares desempenham um papel decisivo no controle do aquecimento global. São eles os responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e 2024, por exemplo, registraram o maior branqueamento de corais que se tem notícia, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). No Brasil, o enfrentamento desse cenário tem sido fortalecido com a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A ação é liderada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudan...
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Mais Médicos abre 3 mil vagas para ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS — Agência Gov

O Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (2/5) um novo edital do Programa Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um total de 3.174 vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), fortalecendo a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (5/5) até o dia 8 de maio. "Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, que é uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico ...
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Ministério da Saúde e Ebserh fazem mutirão de consultas e cirurgias para reduzir filas entre indígenas — Agência Gov

O Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) concluíram, nesta terça-feira (29), um mutirão de cirurgias, consultas e diagnósticos voltado à população indígena de Dourados (MS), no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), em Mato Grosso do Sul. O evento é parte do Ebserh em Ação, iniciativa voltada à expansão do atendimento e redução de filas no SUS. Foram atendidos 116 indígenas Kaiowá, Guarani e Terena que estavam na fila cirúrgica do hospital universitário e na fila geral do SUS. Ao todo, foram realizadas 35 cirurgias, 42 consultas pré-operatórias e 81 exames – 25 eletrocardiogramas, 36 eletroencefalogramas, 10 ultrassonografias de abdômen total, 5 ultrassonografias obstétricas e 5 ultrassonografias de partes moles. "...
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