reestruturação | Notícias do Gremio

21maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas – Notícias

21/05/2025 - 21:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder Executivo para debater reajustes e reestruturação de carreiras não contempladas no Projeto de Lei 1466/25. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelos deputados e seguirá para o Senado. "Houve um compromisso do governo para encaminhar o grupo de trabalho para que as categorias sem acordo no texto tivessem a garantia da negociação", disse Motta, durante a votação do texto em Plenário. Motta respondeu a questionamento da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que criticou o fato d...

Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior – Notícias

19/05/2025 - 10:44 • Atualizado em 19/05/2025 - 00:00 Depositphotos Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A audiência, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), será realizada às 16 horas, em plenário a definir. Esse programa foi criado pela Lei 12.688/12 e permitia que as instituições de ensino superior renegociassem suas dívidas tributárias federais por meio de um plan...

Consulta Pública propõe reestruturação da Plataforma Fala.BR e convida cidadãos a participar — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu nesta segunda-feira (28/4) uma nova consulta pública com o objetivo de recolher contribuições para a reestruturação da Plataforma Fala.BR, sistema integrado de ouvidoria e acesso à informação do Governo Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação e Ouvidoria-Geral da União, estará disponível até o dia 16 de maio de 2025, e as contribuições poderão ser feitas exclusivamente através do formulário na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo desta consulta é ouvir a sociedade civil sobre possíveis melhorias e ajustes na plataforma, com vistas a torná-la mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades dos cidadãos. Segundo a CGU, as contribuições são públicas, salvo aquelas protegidas por legislação espec...