reforça | Notícias do Gremio

23abr By RedacãoNo Comments

Gás Para Empregar impulsiona novas importações e reforça segurança energética do Brasil — Agência Gov

Novas operações com gás de Vaca Muerta, anunciadas nesta quarta-feira (23/04), são mais um avanço viabilizado pelo MME para garantir suprimento competitivo e integração regional O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do programa Gás para Empregar, vem desempenhando papel decisivo na ampliação da oferta de gás natural ao Brasil. Em mais uma operação anunciada nesta terça-feira (23/04), a Gas Bridge Comercializadora (GBC), afiliada da argentina Pluspetrol, iniciou a importação de gás da formação de Vaca Muerta, uma das maiores reservas não convencionais do mundo. A nova remessa marca a quarta operação do tipo anunciada este ano, reforçando a crescente integração energética entre Brasil e Argentina. Além da GBC, já realizaram importações em 2025 as empresas Edge Energy, Matrix Energi...

23abr By RedacãoNo Comments

Visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China reforça cooperação com o Brasil — Agência Gov

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta quarta-feira (23), a visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China, Sun Maoli, acompanhado de uma comitiva técnica. A missão tem como objetivo o fortalecimento das relações bilaterais e a ampliação da cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado, no fortalecimento da segurança cibernética e no uso de novas tecnologias no setor. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reiterou a importância da relação bilateral e sublinhou o papel estratégico da parceria entre Brasil e China no enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança pública. “É essencial que mantenhamos uma relação de confiança e cooperação contínua”, afirmou. A comitiva foi recepcionada pelo titu...

23abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

23/04/2025 - 11:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas: serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar; o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder púb...

17abr By RedacãoNo Comments

Governo reforça compromisso com política migratória em visita a centro de acolhida em Brasília — Agência Gov

Uma comitiva do Governo Federal visitou, nessa quarta-feira (16), o Centro de Acolhida Casa Bom Samaritano (CBS), em Brasília (DF), para conhecer as ações desenvolvidas no local pelas organizações da sociedade civil Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e AVSI Brasil, por meio do projeto Acolhidos, que integra parte da Operação Acolhida. Além da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, participaram autoridades dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Janja reforçou o compromisso do governo com uma política migratória mais humana, estruturada e solidária. Ela destacou que o Brasil precisa se preparar para a receber migrantes e refugiados diante do ...

17abr By RedacãoNo Comments

‘Campanha Lava-Pés’, em São Paulo, reforça ações de prevenção ao diabetes — Agência Gov

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (17), em São Paulo, da ação nacional da Campanha Lava-Pés: Cuidado com os Pés Diabéticos . A iniciativa busca alertar a população sobre os riscos do diabetes, em especial a prevenção de complicações como feridas, infecções e amputações, especialmente no período da Páscoa, momento simbólico de reflexão e cuidado. A ação ocorreu no Espaço de Cultura e Convivência Irmão Pedro Betancur, no bairro do Belenzinho. Durante o evento, pessoas com diabetes mellitus tiveram a oportunidade de realizar a avaliação do “pé diabético”, receber orientações sobre alimentação saudável, saúde bucal , uso de medicações, praticar atividades de autocuidado e aferir a pressão arterial e a glicemia capilar. “Isso aqui vai virar um comprom...

17abr By RedacãoNo Comments

Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...