reforma – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa – Notícias

14/10/2025 - 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O tema foi debatido em audiência pública promovida pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. A proposta de reforma inclui novos critérios de remuneração e de progressão nas carreiras, avaliações de desempenho periódicas e mudanças nos concursos públicos e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. O presidente da Pública Ce...

10out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa – Notícias

10/10/2025 - 10:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas. O livro traz as principais falas dos encontros promovidos pelo GT, numa dinâmica que facilita a compreensão sobre a posição de cada agente político envolvido no processo de elaboração das propostas, que estão agrupadas no relatório que traz as diretrizes deste marco regulatório do funcionamento do Estado. “A...

9out By RedaçãoNo Comments

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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias

09/10/2025 - 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital, por meio do governo eletrônico; profissionalizar e reestruturar as carreiras no Poder Executivo; e eliminar privilégios, como a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e procuradores. A PEC ainda não foi numerada. Veja o texto na íntegra. As norma...

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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público – Notícias

09/10/2025 - 11:53 Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Está em discussão na Câmara uma proposta de reforma administrativa elaborada por grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos púb...

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Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde – Notícias

08/10/2025 - 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do Projeto de Lei 7419/06, que propõe uma ampla reforma na Lei dos Planos de Saúde. A proposta tramita há 19 anos e tem 270 projetos apensados. Domingos Neto defende "planos mais baratos, com maior acesso, que cheguem às pessoas mais pobres" , desde que haja regulação. "Caso contrário, não há segurança jurídica”, afirma o relator. Para elaborar um relatório de forma equilibrada, o parlamentar pretende ouvir a Agência Nacional de Saúde Suple...

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos – Notícias

06/10/2025 - 19:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os projetos também preveem critérios para a remuneração, inclusive com avaliações periódicas dos servidores como condição para progressão nas carreiras e para o pagamento de gratificações. Nenhum dos textos prevê m...

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Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara – Notícias

03/10/2025 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os textos avancem. Segundo ele, a proposta não busca perseguir servidores públicos, mas criar instrumentos para valorizar a meritocracia e ampliar o uso de tecnologias na administração pública. Motta afirmou que o objetivo é combater privilégios, dar transparência aos gastos públicos e melhorar a eficiência dos serviços ofe...

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Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores – Notícias

03/10/2025 - 16:02 O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), detalhou em entrevista ao videocast Me conta +, das redes sociais da Câmara dos Deputados, os principais pontos da proposta. Segundo ele, a ideia é que a reforma seja capaz de modernizar o serviço público sem "vilanizar" o servidor ou ferir direitos adquiridos. A expectativa, acrescenta, é que a matéria seja votada até o final do ano. “O presidente [da Câmara] Hugo Motta colocou a reforma administrativa como prioridade para este segundo semestre. A receptividade nas bancadas é excelente, e acredito que a aprovação na Câmara é possível após a superação de outras agendas”, disse Ped...

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Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira – Notícias

02/10/2025 - 19:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é o primeiro passo de uma reforma tributária mais ampla sobre a renda. "Este ainda é o primeiro passo da reforma tributária da renda. Precisamos avançar e tratar de todos os itens: Imposto de Renda da pessoa física, Imposto de Renda da pessoa jurídica de uma maneira mais ampla, taxação de dividendos, sociedades anônimas e limitadas. Todo o emaranhado da renda precisa ser tratado para que a gente tenha previsibilidade", afirmou Lira. A propost...

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Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa – Notícias

02/10/2025 - 17:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira (2). Após 45 dias de trabalho, sete audiências públicas e mais de 500 horas de reuniões técnicas, o colegiado reuniu as sugestões em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e um projeto de lei. “Não é uma reforma para quatro anos, é uma reforma de Estado pensada para o presente e para as futuras gerações, independentemente de quem esteja à frente do governo”, disse o deputado Ped...