quarta-feira, setembro 3

Tag: reforma

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária – Notícias
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Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária – Notícias

02/09/2025 - 17:15   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Zucco criticou o programa Terra da Gente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta o gasto de até R$ 700 milhões em 2025 para incorporar terras ao programa Terra da Gente, voltado para a reforma agrária. Portaria dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Fazenda (MDA/MF 4/25) prevê esse valor como limite para adjudicação de imóveis – processo que ocorre quando imóveis rurais em dívida com a União, ou que não tiveram interessados em leilões de cobrança judicial, passam a ser transferidos para o governo. Esses terrenos, em vez de ficarem sem ...
Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária
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Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária

O Brasil está diante de um momento histórico. A Reforma Tributária do Consumo (RTC) vai simplificar impostos, trazer mais transparência e justiça fiscal e impulsionar o crescimento da economia. Mas, para sair do papel e se tornar realidade, essa mudança monumental precisa de algo essencial: um robusto ecossistema tecnológico. E é exatamente aí que entra o Serpro. Para mostrar como a empresa está liderando a construção das soluções digitais que sustentam a reforma, foi lançado o site especial Reforma Tributária do Brasil – Transformação que Constrói o Futuro. A superintendente de Comunicação, Marketing e Responsabilidade Social do Serpro, Loyanne Salles, avalia que a página especial oferece uma visão geral ao mesmo tempo simplificada e consistente sobre a relevância da reforma e do seu impa...
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira – Notícias
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Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira – Notícias

01/09/2025 - 08:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3)  para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada para as 9 horas e foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Para Motta, a discussão sobre o tema não pode mais ser adiada. Ele entende que a reforma administrativa diz respeito à capacidade de o Estado servir de forma eficiente e justa. “O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada di...
Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad
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Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (28), em São Paulo, que o Brasil deverá “viver uma situação nova” com a reforma tributária.“Se tem uma coisa que me dá otimismo, é essa reforma. Ela é muito mais profunda do que se pode imaginar e está lidando com questões centrais para o aumento da produtividade da economia brasileira. Porque a disputa, a partir dessa reforma, não se dará entre as empresas por quem tem o melhor planejamento tributário, mas de quem é mais produtivo”, disse.Segundo o ministro, o governo já está trabalhando em um sistema que deve entrar no ar a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano e que irá facilitar e simplificar o processo de tributação no país.  “Acho que nós estamos preparados para não dar um salto apenas legislativo. Eu acho que nós vamos da...
Jornada de lutas pela reforma agrária organizou 55 ações no país
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Jornada de lutas pela reforma agrária organizou 55 ações no país

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, organizada em todos os meses de abril pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mobilizou este ano, segundo a entidade, 50 mil pessoas em praticamente todas as unidades federativas do país.Em 2025, as mobilizações ficaram mais concentradas entre os dias 1º e 17 de abril. Até o momento, de acordo com o MST, foram 55 ações em nível nacional, tendo como lema “Ocupar para o Brasil Alimentar”.“Além da reivindicação da democratização do acesso à terra frente ao passivo de 145 mil famílias acampadas pelo país, as manifestações demarcam a reforma agrária e a agricultura familiar camponesa como soluções estruturantes para acabar com a fome no país”, destaca em nota o movimento.A entidade explica que, “mesmo com os avanço...
Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad
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Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad

A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro disse que o projeto enviado ao Congresso há cerca de um mês baseia-se na justiça social.Para o ministro, a busca pela redução das desigualdades sociais por meio do pagamento de tributos pelos mais ricos deixa os opositores sem argumento para se contrapor à reforma do Imposto de Renda.“Acredito que criamos um constrangimento moral no país. O que está sendo dito? O que está errado? A gente está a fim. Dá para melhorar? Óbvio! Você tem uma ideia melhor? Até agora não apareceu”, declarou Haddad, dizendo que o gove...